Coluna da Dilma: Parceria, abertura de novos mercados e controle da inflação

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (31/5), em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a parceria de associações de bairro ou comunitárias para pôr fim à fome e à miséria, a abertura de novos mercados para o setor agropecuário e o controle da inflação. A primeira questão veio de Arcoverde (PE). A aposentada Maria José Bezerra perguntou quais são ações de governo para acabar com a fome e a miséria.

“Para o êxito dos nossos programas sociais, nós consideramos fundamental ampliar e fortalecer a parceria com estados, municípios e com a sociedade, o que inclui as entidades comunitárias. Desenvolvemos um programa de capacitação que está qualificando 21 mil conselheiros municipais de assistência social, entre os quais estão os representantes de associações das comunidades. Eles são fundamentais para o controle dos programas, garantindo que nossas ações cheguem de fato aos que mais precisam. Este ano, serão promovidas as conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, envolvendo cerca de 500 mil pessoas.”

E prosseguiu a presidenta Dilma: “Serão encontros importantes, que começam nos municípios, para que as comunidades possam participar. As associações comunitárias têm papel importante também na distribuição de alimentos.” No ano passado, disse a presidenta, nós desembolsamos R$ 800 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com aumentos gradativos até 2014, vamos chegar ao gasto anual de R$ 2 bilhões, um aumento de 150%.

“Os alimentos são comprados pela Conab e encaminhados aos que vivem em situação de insegurança alimentar pelas associações comunitárias, entre outros canais. Com o aumento da aquisição de alimentos, as entidades terão à disposição  mais produtos e vão poder atender um número maior de pessoas.”

O agricultor Edson Benedetto, morador de Caçador (SC), disse que a viagem da presidenta Dilma à China, ocorrida em abril deste ano, “trouxe boas novas para a região do meio-oeste catarinense, que é forte na suinocultura”. Ele indagou: “Que setores agropecuários terão iguais boas novas, pela abertura de novos mercados no exterior?”

“Além da suinocultura, vários outros setores estão sendo beneficiados com a diversificação do nosso comércio exterior. Ampliamos o número de empresas exportadoras de carnes bovina e de frango para a China e conseguimos autorização para exportar gelatinas e produtos derivados do leite. No esforço para diversificar as exportações agropecuárias, identificamos vários outros produtos com potencial de incremento das vendas por meio de promoção comercial. Alguns foram apresentados ao ministro do Comércio da China, Chen Deming, e comitiva, durante visita a Brasília este mês: milho, café torrado, cafés especiais, sucos, inclusive de laranja, carnes de aves, mel e vinhos.”

Dilma Rousseff disse também que “outras negociações estão sendo feitas pelo Ministério da Agricultura com mercados importantes, como os da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, para a exportação de carnes bovina e suína”. Essas estratégias, segundo a presidenta, contribuíram para o nosso país alcançar um superávit comercial de US$ 5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado: US$ 2,1 bilhões.

“É importante ressaltar que o Brasil tem hoje a maior agropecuária do mundo e é o único país que ainda pode dobrar sua produção e suas exportações sem alterar o meio ambiente e sem afetar o mercado interno.”

Morador em Vila Velha (ES), o universitário Sidney Lima Neto perguntou: “Como a senhora pretende controlar a inflação, já que houve aumento abusivo no preço da gasolina e elevação nos valores dos produtos da cesta básica?”

“Sidney, posso assegurar a você que a inflação já começou a declinar mais fortemente. Esse recuo está acontecendo porque os preços no mercado internacional pararam de subir e porque adotamos as medidas corretas no Brasil. Tudo que fazemos é sempre com muito critério e equilíbrio, para controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Entre os mecanismos acionados, destaco o estímulo à agricultura. Para esta safra, a Conab prevê uma colheita recorde de 159,5 milhões de toneladas de grãos.”

E continuou: “Além disso, também estamos controlando o crescimento do consumo, com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e medidas financeiras para moderar a expansão do crédito. Mais importante, estamos mantendo os estímulos aos investimentos, pois é o aumento da capacidade de produção de nosso país que garante o controle da inflação. Todas estas medidas reduzirão a inflação sem comprometer o crescimento da economia.”

     Blog do Planalto

PASTILHA CONTRA O MEDO

     Comprimido de cortisol pode ser usado para diminuir fobia de altura, dizem cientistas suíços.

     O medo de altura pode estar com os dias contados. Cientistas do  Departamento de Neurociências Cognitiva da Universidade de Basal na Suíça descobriram que comprimidos de hormônio cortisol, produzido pela glândula supra-renas e associado à resposta ao estresse, podem ajudar as pessoas a superar esse tipo de fobia. “Nossos resultados indicam que o mesmo hormônio que afeta funções da memória em certos roedores, também afeta o aprendizado e a memória de processos que ocorrem durante a psicoterapia em pacientes com fobia. Outra descoberta foi que a psicoterapia pode ser reforçada com a farmacoterapia como abordagem promissora”, explica Dominique de Quervain, diretor do departamento de Neurociências Cognitiva da Universidade de Basel. “Agora precisamos de mais estudos para explorar o potencial terapêutico do cortisol em combinação com a psitcoterapia no tratamento dos transtornos de ansiedade”, explica.

     A pesquisa foi publicada na revista especializada “Proceedings of the National Academy of Sciences” e realizada com 40m pacientes que sofriam de vertigem.  Durante uma semana eles foram submetidos a três sessões de terapia de confrontação do medo. Metade deles recebeu um comprimido de cortisol e a outra metade, um comprimido do placebo (pastilha sem efeito medicamentoso), 1 hora antes da sessão de terapia. Em seguida, todos foram submetidos a situações de medo de altura por meio de um cenário virtual. O resultado foi que, um mês depois as pessoas que tinham ingerido cortisol tinham diminuído consideravelmente a ansiedade frente à situação de estresse, em comparação com os que foram submetidos ao placebo.

     Fonte: Folha Universal 996, p. 21

AUTORIDADES INAUGURAM CONJUNTO AVELINO PIACENTINI

          A executiva do PT de Ubiratã esteve presente a inauguração do Conjunto Residência Avelino Piacentini, sábado dia 28 de maio de 2011, na cidade de Campo Mourão. Trata-se de um conjunto de 436 casas, do Projeto Minha Casa Minha Vida do governo Federal, equipadas com água da Sanepar, luz da Copel e aquecimento de água solar, além é claro de asfalto e águas pluviais. Contém dois quartos, sala, cozinha e banheiro azulejados, assim como cobertura com telha de concreto. A Caixa Econômica Federal investiu R$ 18.000.000,00 neste empreendimento. O conjunto não contou com nenhum investimento municipal, e os usuários pagarão prestação de R$ 52,00 a 129,00, ao longo do tempo de financiamento.

          Alem das autoridades locais, a senadora Gleisi Hoffmann, o deputado federal Zeca Dirceu, e o deputado estadual Enio Verri, todos do PT discursaram no evento, e deram por acabado e entregue o referido conjunto residencial.

INFRAESTRUTURA: QUESTAO DE VELOCIDADE

É comum a mídia repercutir queixas de produtores rurais e de entidades que os representam sobre a falta de infra-estruturar para desenvolverem suas atividades de forma competitiva. Nada mais justo.

Os mesmos atores, de uns anos para cá, ranqueiam o País na liderança mundial de vários setores agropecuários, desfiando conquistas da balança comercial mesmo com nossa moeda sobrevalorizada, participação crescente do agronegócio no PIB e preços relativos dos alimentos numa agricultura minimamente subsidiada.

Tudo também  verdadeiro. Duas situações, porém, que sugerem uma pergunta: afinal, somos ou não competitivos? Imagino a resposta de muitos: poderíamos ser muito mais.

Lembremo-nos que o Brasil não é um país apenas com falta de infra-estruturar para a produção. Ela se mantém inadequada a qualquer atividade, seja econômica, social ou cultural.

Assim como nos faltam portos, modais de transportes e armazéns para viabilizarmos grandes safras agrícolas, também não nos sobram escolas, hospitais e aparelhos de saneamento básico para formatar uma população de vida qualificada.

País de industrialização tardia, as obras de infra-estruturar aqui sempre estiveram a cargo do Estado e em períodos de bonança econômica.

Foi assim nas décadas de 60/70, com os governos militares, e agora poderá sê-lo na esteira de um crescimento mais robusto, após 25 anos parados numa economia vulnerável a espirais inflacionárias, crises internacionais e desenganos políticos sucessivos.

Se não por um atavismo clássico da iniciativa privada, que foge de investimentos pesados com retorno lento, foram tempos em que seria perverso guardar esse papel para ela. Ainda mais, após o Consenso de Washington, que ao gosto neoliberal ajustou o Estado a um papel apenas indutor. Algo assim como a expressão "comigo não, violão".

Há, no entanto, um aspecto esquecido com freqüência quando se discute falta de infra-estruturar adequada na agricultura. O tempo de resposta.

Poucos devem se lembrar de Emil Zátopek (1922 - 2000) que venceu a Corrida de São Silvestre de 1953, em São Paulo. No ano anterior, a "Locomotiva de Praga" ganhara três medalhas olímpicas em Helsinque. Recordista mundial, o tcheco corria os 10.000 metros em 29' 17''.

Precisou mais de meio século para que o atual recordista, o etíope Kenenisa Bekele, diminuísse em três minutos o tempo do mesmo percurso (Bruxelas, 2005).

Dificilmente, governos de países até pouco tempo registrados em cartórios mundiais como pobres ou subdesenvolvidos ousavam investir em infra-estruturar esperando produção ou comércio que, como Godot*, poderiam nunca chegar. A produção brasileira de grãos só passou a evoluir em taxas mais altas na última década.

Não é prudente colocar a carroça na frente dos bois, sobretudo, quando há necessidades mais prementes. A agricultura quando se expande em direção às novas fronteiras tem uma velocidade de Zatopek ou Bekele. A infra-estruturar, de tartaruga.

Enquanto a agricultura vai mobilizando o cultivo para rincões longínquos, mas adequados climaticamente e a preços de terras acessíveis, seus olhares para a infra-estruturar do local são tímidos.

As estradas poderão ser longos caminhos de terra intransitáveis durante o período de chuvas. A energia será resolvida com um pequeno gerador. Os mercados internos e os portos de exportação próximos não estarão aparelhados, a safra atravessará longas distâncias e pagará fretes caríssimos até atingir portos mais bem estruturados.

Aos pioneiros caberá sonhar com a chegada da infra-estruturar, a passos não de Zatopek, mas de tartaruga.

(*) - "Esperando Godot", peça de teatro escrita pelo irlandês Samuel Beckett, em 1952.

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

Brasil e Argentina podem fechar acordo hoje e encerrar impasse comercial

Depois de  reunião nesta segunda-feira (23), em Buenos Aires, os secretários executivos dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Argentina, e do Brasil, sinalizaram que nesta terça-feira (24) pode ser fechado um acordo para encerrar o impasse envolvendo os dois países. As divergências giram em torno da venda de automóveis e autopeças.

Há duas semanas surgiu a controvérsia, gerada depois da suspensão, por parte do Brasil, da concessão de licenças não automáticas para a venda de automóveis e autopeças procedentes da Argentina. A decisão foi uma reação à ação do governo argentino que definiu pela retenção de  produtos brasileiros na fronteira.

Como sinal de distensão, na semana passada, os governos dos dois países permitiram a passagem de mercadorias como um gesto de reciprocidade, autorizando a passagem de carros argentinos que estavam retidos na fronteira. A iniciativa ocorreu depois que a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, disse que queria resolver o impasse com o ministro do Brasil, Fernando Pimentel.

Após a reunião ontem, afirmou-se que os dois governos estão preocupados em trabalhar para  encontrar “uma solução para cada ponto de tensão resultante da relação comercial". Apenas em 2010, o comércio entre a Argentina e o Brasil envolveu  US$ 33 bilhões - com superavit de US$ 4 bilhões para o Brasil.

Ontem, técnicos do MDIC informaram que o governo do Brasil não está disposto a flexibilizar a regra de licenças não automáticas sem a contrapartida do governo argentino. Atualmente, produtos de 600 setores estão fora da licença automática na Argentina. Empresários de vários segmentos reclamam do embarreiramento feito pelo governo argentino aos produtos brasileiros. Além disso, alguns prazos ultrapassam o limite máximo de 60 dias previsto pela legislação.

Nas reuniões de hoje participam, do lado brasileiro, além de Teixeira, a  secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o subsecretário para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Simões, e o embaixador do Brasil na Argentina,  Enio Cordeiro. Os representantes argentinos são Bianchi, o diretor da Política Nacional de Comércio Exterior, Makuc Adrian, e o diretor de Assuntos Institucionais do Mercosul, Paulo Grinspun

Renata Giraldi -  da Agência Brasil

Proteção aos direitos das crianças e adolescentes: obrigação social

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta. Seu corpo, desfigurado por ácido, foi encontrado em uma via pública de Vitória (ES), onde vivia. Tinha, então, oito anos de idade. A família calou-se diante do crime e os acusados, que pertenciam a uma tradicional família capixaba, jamais foram punidos. O corpo da menina só foi sepultado três anos depois. Também em um 18 de maio, mas de 2000, foi sancionada a Lei 9.970, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, baseado em projeto da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).

Nesta data, clamo à sociedade uma reflexão sobre o tema, que, infelizmente, ainda é tão presente no nosso cotidiano. A agressão a crianças e adolescentes é uma das piores e mais cruéis formas de desrespeito aos direitos humanos. É questão jurídica e também caso de saúde pública. E aqui, não me atenho apenas aos abusos ou exploração sexual. Mas também a violências físicas e psicológicas contra nossas crianças e jovens.

Desde a criação do Disque-Denúncia Nacional (número 100), em maio de 2003, até fevereiro deste ano, o serviço, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos. Tendo recebido e encaminhado mais de 151 mil denúncias de todo o país.

Das denúncias recebidas, 34% correspondem a agressões físicas e psicológicas e, outros 32%, a violência sexual. Em todas as modalidades de violência sexual – exploração sexual, tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual, pornografia e abuso sexual – a grande maioria é do sexo feminino. Chega a 82% o índice nas situações de exploração sexual.

Como grande parte dos agressores está no âmbito familiar, estima-se que os números sejam muito maiores. O que torna ainda mais crítica a situação. Pois quem deveria proteger, está agredindo, muitas vezes em nome da “educação”. E some-se aí, a negligência, que é um tipo de violência comum, mas muitas vezes ignorado pela sociedade. O assunto foi responsável por 34% dos registros do Disque-Denúncia Nacional, entre 2003 e 2011.

No Paraná, ligado a Universidade Federal, o Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Dedica), desenvolve um trabalho importantíssimo de atendimento e acompanhamento de vítimas infanto-juvenis no Hospital de Clínicas. Coordenado pela pediatra Luci Pfeiffer, o grupo fez importante estudo que aponta para a necessidade de projetos de lei que insiram regras nos códigos Penal e Processual voltadas à prevenção e repressão da violência praticada contra crianças e adolescentes.

Baseado em iniciativa do Dedica, que esteve em Brasília, na semana passada, nos reunimos com outros parlamentares ligados à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; UFPR; ministérios e órgãos ligados a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, para discutir ações que resultem em projetos de Lei, com vistas a melhorar e aprimorar a nossa legislação.

Embora o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) já possua uma legislação bastante avançada e ousada, é preciso recepcionar esses avanços no Código Penal e Processual, de maneira a tornar efetivo o cumprimento dos princípios protetivos constantes na Constituição Federal, bem como no ECA e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

A violência é um problema complexo, com múltiplas causas e com consequências extremamente devastadoras para crianças e adolescentes vítimas de tais agressões. E nenhuma agressão é excludente. Uma criança que sofre violência física, também é agredida psicologicamente. E, certamente, tem muito mais probabilidade de tornar-se um adulto violento. Especialistas apontam, inclusive, que uma criança ou adolescente que sofre abuso sexual tem grandes chances de ser um pedófilo no futuro.

Portanto, como pais, avós, tios, irmãos, como cidadãos que somos, precisamos atuar e fiscalizar a sociedade para evitar que tantas Aracelis, Marias, Tatianas, Sofias, Josés, Marcelos, Rodrigos tenham seus direitos violados todos os dias, país afora. Que neste 18 de maio possamos refletir sobre esse cenário e mudar nossas atitudes. Sendo menos omissos e mais engajados. Para que nossas crianças e adolescentes possam crescer sob as garantias da Carta Magna brasileira, com proteção, saúde, educação e amor.

*Gleisi Hoffmann é senadora da República (PT/PR) e integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Petrobras assina acordos de cooperação com duas empresas chinesas

A Petrobras assinou hoje (15) em Pequim acordos com duas empresas chinesas que atuam na área de petróleo: a China Petrochemical Corporation (Sinopec) e a Sinochem Corporation. Os acordos assinados pelo presidente da estatal brasileira, José Sergio Gabrielli, fazem parte da agenda de negócios estabelecida pela visita da presidenta da República, Dilma Rousseff à China.
O acordo com a Sinopec prevê a troca de conhecimento nas áreas de geofísica, geologia e engenharia de reservatórios de petróleo. Já o acordo com a Sinochem inclui uma cooperação estratégica para identificar e viabilizar oportunidades de negócios nas áreas de produção, exploração e comercialização de petróleo, além da recuperação de campos maduros.
Antes da assinatura do acordo, Gabrielli se reuniu por uma hora com o presidente da Sinopec, Fu Chengyu. As informações foram divulgadas, por meio de nota, pela assessoria de imprensa da Petrobras.

     Fonte: Vitor Abdala, da Agência Brasil

Grandes represas em nome do desenvolvimento

Marcela Valente, da IPS
O complexo hidrelétrico Yacyretá, compartilhado por Argentina e Paraguai, já opera plenamente, fornecendo a energia prevista quando foi planejado há 40 anos. Contudo, seu impacto socioambiental continua dando o que falar, com denúncias de graves danos. A gigantesca represa no Rio Paraná, que separa os dois países, deixou baixas as águas de áreas de mangues ricos em biodiversidade, afetou a riqueza ictiológica e tirou de suas casas cerca de cem mil pessoas nos dois países.
Embora a ideia original fosse fornecer energia para os dois países, o principal beneficiário dos três mil megawatts de potência instalada é a Argentina. Para isso foram desembolsados US$ 15 bilhões, dez vezes mais do que o estipulado inicialmente. O fornecimento de Yacyretá à Argentina, que retém cerca de 90% da energia gerada, representa aproximadamente 20% de seu consumo energético total, segundo o Ministério do Planejamento Federal.
Só para sua construção tiveram que ser reassentadas 15 mil famílias em casas levantadas nos arredores da cidade paraguaia de Encarnación e em Posadas, na Argentina, as duas cidades mais afetadas, e a maioria dessas pessoas perdeu seus empregos. Cerca de 160 mil hectares foram inundados para formar a represa e os moradores do lugar tiveram que escolher entre receber uma compensação em dinheiro por deixaram o lugar onde viviam e trabalhavam, ou aceitar serem levadas para novos assentamentos.
Agora, muitos dos realocados não têm como ganhar a vida. “Yacyretá é a represa do mundo ocidental que mais pessoas deslocou, muitas das quais viviam de atividades ligadas ao rio e foram as que não recuperaram seus trabalhos”, disse à IPS Jorge Urusoff, morador da região e líder da Associação Ambientalista Tajy, de Encarnación. “Não foi criada uma única empresa para dar trabalho genuíno às pessoas, nem do lado argentino nem do nosso”, afirmou.
A Entidade Binacional Yacyretá (EBY), que administra o plano de obras e o complexo hidrelétrico, não respondeu aos pedidos de entrevista da IPS, mas informa em seu site que os deslocados “eram, em geral, ocupantes precários, que agora têm uma casa como propriedade”, com todos os serviços sanitários.
Jorge Cappato, da Fundação Proteger, da Argentina, insiste no enorme impacto social e ambiental de Yacyretá, junto com a outra grande hidrelétrica no mesmo rio, Itaipu, brasileira-paraguaia. “A ideia do desenvolvimento está tão tergiversada que trazem ganhos apenas para a grande indústria e para os políticos para os quais é bom negócio mostrá-las”, afirmou à IPS o dirigente da Proteger, que trabalha em temas de pesca no Paraná.
“Existe uma equação perversa pela qual mais energia traz mais desenvolvimento e maior bem-estar, e, no entanto, há tempos vemos crescer a produção e a oferta de energia e continuamos perguntando onde está o bem-estar?”, ressaltou Cappato. Para ele, Yacyretá “é um monumento a um dos grandes mitos do desenvolvimento e os bairros criados em consequência são novos, mas não garantem opções de trabalho nem qualidade de vida”.
Tanto Urusoff como Cappato lembram que os deslocados viviam de pesca, cerâmica, fabricação de tijolo ou produção de arroz, todas atividades que exigem umidade e não podem ser realizadas em áreas urbanas. A decisão de construir a represa foi assinada pelos governos dos dois países em 1973, mediante um tratado binacional. A obra tinha em seu projeto custo de US$ 1,7 bilhão e forneceria eletricidade a seis milhões de lares.
A história do projeto esteve repleta de denúncias de corrupção, fracassos e descumprimento de promessas. Em 1998, o governo do presidente argentino Carlos Menem (1989-1999) tentou, sem sucesso, privatizá-la com o argumento de que era “um monumento à corrupção”. Desde a assinatura do tratado, se passaram 20 anos até começar a funcionar a primeira turbina, com altura provisória na represa de 76 metros acima do nível do mar. Mas a cota do projeto era de 83 metros, portanto, a central não funcionava em plena capacidade.
Em 2003, os governos argentino e paraguaio acordaram o Plano de Finalização de Yacyretá, que se comprometeu a acelerar as obras para reassentar as famílias e mitigar os danos, e em fevereiro deste ano chegou-se ao nível previsto originalmente. No ato de inauguração, a presidente argentina, Cristina Fernández, admitiu que “o progresso traz problemas” e que os afetados devem ser devidamente ressarcidos. Porém, insistiu que “sem energia não poderemos continuar crescendo”.
Por outro lado, nas áreas afetadas a visão é outra. “Este projeto sempre foi totalmente insustentável, e continua sendo. Foi realizado em uma área plana que não é o mais adequado para uma represa”, disse Urusoff.
O Paraguai, que cede à Argentina a energia que não consome, recebe um preço inferior ao custo, afirmou Urusoff. Algo semelhante ocorre com o Brasil, que paga a Assunção a tarifa correspondente pelo uso da energia gerada por Itaipu, recordou. “O discurso é sempre o mesmo: as grandes represas trazem desenvolvimento e modernização, mas nenhum dos resultados prometidos. As crianças deslocadas tinham uma única fonte de proteína que era o pescado, e agora não a têm”, acrescentou.
Urusoff ressaltou que a energia produzida por estas duas represas alimenta uma sociedade de alto consumo e não serve para o desenvolvimento das comunidades. Os moradores “são convidados de pedra, nunca são consultados nem informados”, disse. Quanto ao impacto ambiental, Cappato explicou que Itaipu e Yacyretá são “como pinças colocadas em uma artéria. A alteração dos pulsos hídricos, que são a base da riqueza biológica do Rio Paraná, foi enorme”, afirmou.
Em épocas de baixa do Rio, as represas acumulam água e o caudal diminui com forte impacto nas migrações de peixes entre o braço principal e os secundários e também nas migrações longitudinais. Espécies importantes do ponto de vista comercial, turístico e esportivo, como o surubi ou o dourado, encontram uma parede intransponível na represa e apenas 2% conseguem ultrapassá-la e, de todo modo, ali tampouco encontram as condições de alimentação que precisam.
Cappato também alertou que os mangues inundados apodrecem e emitem metano, que é um gás-estufa que contribui para o aquecimento global. “Mas só se ouve o canto da sereia dos defensores do desenvolvimento”, lamentou.
Os portos comerciais também sofrem com as baixas do Rio. Os barcos não podem atracar, fato que tem repercussão muito negativa, sobretudo no Paraguai, país mediterrâneo muito dependente da navegabilidade de seus rios. Entretanto, a EBY prossegue com a ampliação de Yacyretá, com obras no braço Aña Cuá, que aumentarão a capacidade da central. Além disso, está planejado retomar o projeto de construção da represa argentino-paraguaia de Corpus, no mesmo Rio.

Fonte  Marcela Valente, da IPS

Governo reduz juros para agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff anunciou  a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

As medidas integram a resposta do governo federal ao 17º Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), encerrado após reunião com a presidenta.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que a resposta do governo amplia a capacidade de produção e comercialização da agricultura familiar, o que garante a oferta de produtos para o consumo brasileiro. "As ações colocam a agricultura familiar na base do processo de desenvolvimento econômico e social do país com a produção de alimentos baratos e saudáveis para as brasileiras e brasileiros".

Além de melhorar as condições de financiamento, o governo anunciou a criação de uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada município o que dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, haverá uma regra nacional.

A presidenta também anunciou a antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a Reforma Agrária. Outra medida é a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal para cuidar especificamente da habitação rural.

O presidente da Contag, Alberto Broch, destacou que as medidas anunciadas são importantes para fortalecer a agricultura familiar e a reforma agrária. "O balanço foi positivo. A nossa luta, em nome de milhares de agricultores, é fundamental para que a agricultura familiar e a reforma agrária sejam reconhecidas pela sociedade dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável".

Desde a entrega da pauta à presidenta, em 1º de abril, a Contag foi recebida por 17 ministros em 41 reuniões. Broch comemorou a inovação deste ano no processo de diálogo com o governo. A cada 60 dias o ministro Gilberto Carvalho vai receber a diretoria da Contag para acompanhar os avanços da pauta.

BETERRABA CONTRA A ANEMIA

     Recomendado para todas as idades, especialmente p; ara mulheres grávidas ou que pretendem engravidar; a beterraba é um poderoso alimento para a saúde. Além de ser rico em minerais, vitaminas e açúcares, “este vegetal é um laxante suave e neutralizante dos ácidos, útil na formação dos glóbulos vermelhos no sangue por seu rico teor  de ferro me cobre, sendo importante no combate da anemia”, diz a nutricionista clínica Andrea Gonçalves Neves. Para diabéticos, porém o consumo da beterraba deve ser restrito. Não há grandes diferenças nutricionais entre a versão in natura ou cozida deste legume. “O suco de beterraba, se tornado logo após as refeições, facilita a digestão e impede a acidez do estomago”’ afirma. São recomendados 300 ml diários da bebida.

     Fonte: Folha Universal – 996 p. 5

Brasil e países emergentes redefinirão economia global, diz Banco Mundial

 

A direção do Banco Mundial incluiu o Brasil em um grupo com mais cinco países de economias emergentes apontados como os responsáveis pela redefinição da estrutura econômica global no futuro próximo. De acordo com um relatório lançado hoje (17), em Washington, até 2025 as economias do Brasil, da China, da Índia, da Rússia, da Indonésia e da Coreia do Sul vão responder por mais da metade do crescimento global.

 

O relatório, denominado Global Development Horizons 2011 – Multipolarity: The New Global Economy ("Horizontes do Desenvolvimento Mundial 2011 – Multipolaridade: a Nova Economia Mundial", em tradução livre), informa que os emergentes, entre os quais o Brasil está incluído, vão crescer em média 4,7% até 2025.

 

“À medida que o poder econômico muda, essas economias bem-sucedidas vão ajudar a conduzir o crescimento em países de baixa renda por meio de transações comerciais e financeiras transfronteiriças”, diz o documento.

 

Os países avançados, apesar de continuarem a ter um peso importante na economia global, deverão crescer em média apenas 2,3% no mesmo período. “A rápida ascensão de economias emergentes conduziu uma mudança pela qual agora os centros de crescimento econômico estão distribuídos entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento”, disse o economista-chefe e vice-presidente para Economia do Desenvolvimento do banco, Justin Yifu Lin. “Estamos em um mundo realmente multipolar.”

 

Para se consolidar como polo de crescimento, no entanto, o Brasil precisa enfrentar desafios, como melhorar o acesso à educação. “O capital humano é uma preocupação em alguns polos potenciais de crescimento, particularmente o Brasil, a Índia e a Indonésia”, diz o relatório. “Reduzir lacunas educacionais e garantir acesso à educação é central”, afirma o Banco Mundial.

 

Para o Banco Mundial, as eventuais medidas adotadas no Brasil devem estimular a adaptação tecnológica doméstica, capacidade de inovação e geração de conhecimento. De acordo com o relatório, as mudanças no balanço de poder econômico e financeiro terão reflexos em setores como os mercados de investimentos, fusões e aquisições.

 

“As multinacionais dos mercados emergentes estão se tornando uma força na reconfiguração da indústria global, com rápida expansão dos investimentos Sul-Sul e fluxos de investimentos estrangeiros diretos”, disse Lin.“As instituições financeiras internacionais terão de se adaptar rapidamente.”

 

Segundo o relatório, a participação e a influência crescentes de empresas originárias de mercados emergentes nas finanças e nos investimentos globais podem levar à criação de um marco multilateral para regular os investimentos transfronteiriços.

 

O Banco Mundial projeta ainda que, até 2025, o sistema monetário internacional não será mais dominado por uma única moeda. “Ao longo da próxima década, o tamanho da China e a rápida globalização de suas corporações e bancos deverão significar um papel mais importante para o yuan (a moeda chinesa)”, disse o principal autor do relatório, Mansoor Dailami.

 

Para o economista-chefe e vice-presidente para Economia do Desenvolvimento do banco, Justin Yifu Lin, a tendência é de adoção de múltiplas moedas nas negociações multilaterais. “O mais provável é que em 2025 o panorama monetário internacional se caracterize pela presença de múltiplas moedas, com predomínio do dólar, do euro e do yuan”, afirmou.

 

Segundo o Banco Mundial, a maioria dos países em desenvolvimento seguirá usando moedas estrangeiras em suas transações com o resto do mundo.

 

     Fonte: Agencia Brasil

MANAUS - o pulmão do mundo

     Em 1540, Francisco Orellana que vinha do Peru, pretendia chegar à Espanha e navegava por um grande rio, a “Serpente Mãe do Mundo”. A expedição foi atacada por um grupo de mulheres guerreiras quando ele estava na foz do Nhamundá. Daí a mudança do nome do rio para Rio Amazonas, em alusão as guerreiras que retiravam um seio para melhorar o manuseio do arco e flecha.

     Dois anos mais tarde, a expedição de Orellana chegou ao Oceano Atlântico, e trouxe mais tarde espanhóis, ingleses, holandeses e franceses interessados em explorar a região.

     Foram todos expulsos pelos portugueses em 1639, que para dominarem a área, levantaram o Forte de São Jose do Rio Negro em 1669. Em torno do forte surgiu um vilarejo, que cresceu e se transformou em 1856 na cidade de Manaus, que significa “Mãe de Deus”.

     Muito antes disso, porém havia surgido o famoso ciclo da borracha, época em que os nordestinos fugiam da seca e se instalavam nos seringais com o sonho de enriquecer. Surgiu então a luz elétrica na região, água encanada e esgoto, assim como o Porto de Manaus. A região prosperava, os prédios eram construídos com pecas trazidas da Europa no estilo art. nouveau, onde se destaca o Teatro Amazonas, palco de inúmeras pecas e concertos famosos.

     Com a entrada da Malásia no mercado da borracha fez Manaus sofrer uma perda significativa no comércio. O governo então interviu e criou em 1967 a Zona Franca de Manaus, com o objetivo de continuar desenvolvendo a região. Inúmeras indústrias de marcas mundiais se instalaram no local.

     Além de tudo isso, Manaus, a capital do estado do Amazonas, abriga a maior floresta tropical do mundo, As riquezas da fauna e flora são inestimáveis. O Amazonas é o maior estado brasileiro, sendo maior do que a Franca, a Espanha, a Suécia, e a Grécia juntas.

     São destaques no turismo da cidade, os hotéis de floresta, assim como no turismo religioso, a catedral metropolitana com suas linhas neoclássicas, entre outras.

     Fonte: www.manausonline.com.br

Dilma anuncia investimentos em creches, postos de saúde e saneamento

“A presidente Dilma Rousseff anunciou, no início da noite desta terça-feira (10), novos investimentos no custeio de creches, reforma de postos de saúde e em saneamento básico nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

“Acabei de assinar a mensagem em que envio ao Congresso uma medida provisória (MP) garantindo o custeio de novas creches. Isso significa que, se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades”, discursou a presidente, na abertura da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF).

Dilma afirmou que ficou preocupada ao tomar conhecimento, por meio de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 74% das unidades básicas de saúde não atendem aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”

“Determinei ao ministro da Saúde que encaminhe, com prioridade, as medidas necessárias para as reformas das unidades básicas de saúde. Vou apresentar em breve para todos vocês o cronograma das reformas”, garantiu.

O terceiro anúncio feito pela presidente foi a abertura, em junho, do PAC Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. “Vamos, inclusive, ajudar os pequenos municípios a elaborarem seus projetos executivos. Esse é um desafio que nós, em conjunto, podemos enfrentar e solucionar, já que não falta recurso, temos de equacionar esta questão da relação dos projetos com as necessidades reais dos pequenos municípios do nosso país”, adiantou.

Outra novidade é que o Ministério do Planejamento oferecerá formação superior de tecnólogo para os gestores públicos. “Até 2014, serão 30 mil vagas em gestão pública, na modalidade de ensino à distância. As inscrições vão começar no segundo semestre de 2011”,explica Dilma.

BRASIL SERÁ SETIMA ECONOMIA EM 2013

     O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá superar o da Franca, em 2011, e o da Inglaterra, em 2013, e se tornar a sétima economia do mundo. A projeção, que utilizou o critério da Paridade de Poder de Compra (PPC) das populações, faz parte de um estudo coordenado pela empresa de consultoria PricewarerhouseCoopers (PwC) sobre o futuro da economia mundial até 2050. A pesquisa atualiza uma série de informações elaboradas em 2008, antes da eclosão da crise financeira internacional. Ainda de acordo com a PwC, o conjunto de sete países em desenvolvimento formado pela China, Índia, Rússia, México, Indonésia, Turquia e Brasil, o chamado E7, deve somar já em 2017 um PIB superior ao G7 – o grupo de países atualmente mais ricos que inclui EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, Franca, Itália e Canadá. Para o economista chefe do PwC, John Hawksworth, caso não ocorra nenhuma grande surpresa no cenário atual o Brasil poderá assumir antes de 2030 a quinta posição entre as maiores economias do planeta. O otimismo do executivo se dá, além do forte crescimento verificado nos últimos seis anos e com tendência ascendente, por conta do que ele chama de “vantagens peculiares inerentes ao país”, ou seja, uma população ainda predominantemente jovem nos próximos anos, ao contrário da maioria dos países europeus. Além disso, os recursos naturais também farão a diferença pelo crescimento da demanda global e que deve manter elevado o preço das commodities pelas próximas duas décadas.

     Fonte: Jornal Brasil Econômico

INFANCIA SEM AMIGOS PODE CAUSAR DEPRESSAO

     As crianças que não tem amigos podem ser mais propensas a ter depressão na adolescência. Ë o que concluiu um estudo da Universidade Concórdia, no Canadá. De acordo com os autores, enquanto a falta de amigos pode fazer com que os jovens se tornem deprimidos, ter apenas um amigo pode ser suficiente para proteger as crianças retraídas ou tímidas de problemas de saúde mental.

     Os cientistas acompanharam durante três anos 130 meninas e 101 meninos que estudavam da terceira a quinta série. O estudo indicou que “estar isolado e excluído de um grupo pode aumentar os níveis de sentimentos depressivos em crianças, e esses sentimentos negativos podem crescer ao longo da adolescência como uma bola de neve que desce rapidamente a montanha”.

     De  acordo  com o coordenador  do  Estudo, professor  William  Bukowski, a

amizade promove a complacência  e protege as crianças de alto risco contra a internalizacao de problemas, entre eles se sentir deprimido e ansioso. “Nosso estudo confirma o valor de ter amigos, que são como um escudo contra as experiências sociais negativas”, escreveu o pesquisador na revista Development and Psychopatology.

     Fonte: www.blogboasaude.zip.net    

Gleisi Hoffmann faz avaliação positiva da Marcha dos Prefeitos

Prefeitos de todo o País estão na Capital Federal para participar da tradicional Marcha a Brasília, evento que está na sua 14ª edição e que anualmente reúne os gestores municipais para apresentar suas reivindicações ao governo federal. Até quinta-feira, serão discutidos assuntos como reformas tributária e da Previdência e reformulação do pacto federativo, além da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) diz que essa marcha representa a mobilização e a força dos prefeitos. “Mostra a vitalidade e a organização dos nossos prefeitos e a força que está se organizando no país para resgatar uma dívida histórica que temos em relação à União, que é a concentração de recursos. Essa marcha é absolutamente democrática e isso foi inaugurado pelo presidente Lula porque até então, nenhum presidente da República recebeu os prefeitos aqui. Não havia interlocução e discussão. É certo que temos que avançar muito, mas já avançamos. O presidente Lula aumentou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, fez programas de repasses voluntários e estabeleceu diálogo com os municípios”, disse.

Para Gleisi, a presidente Dilma Rousseff dará uma resposta positiva às principais reivindicações dos administradores municipais. “Estamos vivendo um ano atípico em relação às questões financeiras com oscilação positiva da inflação e uma tomada de medidas por parte do governo na política fiscal. Mas tenho certeza que as notícias dadas pela presidenta Dilma no encontro farão grande diferença, com um cronograma de pagamento dos empenhos atrasados, a facilitação para liberação de obras junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 250 mil, o compromisso para que as obras iniciadas e os empenhos processados sejam viabilizados e pagos. Também o lançamento do PAC Funasa que abrirá inscrições a partir de julho.”

O prefeito de Faxinal, Adilson Silva Lino, é um dos integrantes da comitiva paranaense que está em Brasília. Para ele, é fundamental fortalecer a parceria com o Governo Federal, pois quem ganha é a população em forma de obras e melhorias. Ele também destacou o apoio que os municípios têm recebido da senadora Gleisi. “Precisamos dessa parceria com o Governo Federal  para que os benefícios cheguem até o cidadão através de obras e serviços. E tendo uma parceira como a senadora Gleisi Hoffmann, que é do partido da presidenta Dilma Rousseff, consequentemente teremos muito mais a ganhar. A Gleisi é uma batalhadora, uma municipalista, conduziu a campanha desta forma e tenho certeza que no desenvolver do seu mandato ela vai trazer os benefícios para o Paraná e os municípios. Nossos colegas prefeitos e prefeitas podem esperar muito porque ela vai efetivar  aquilo que se comprometeu em campanha”, afirmou.

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

Na noite de terça-feira (10), a senadora Gleisi Hoffmann (PT) esteve reunida com os prefeitos paranaenses que estão na capital federal em um jantar de confraternização. O evento contou com a presença de deputados da bancada federal do estado e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacir Fadel.

Gleisi destacou a importância de unir forças em prol do desenvolvimento do Paraná e agradeceu a presença de todas as lideranças no evento. “É importante saber que estamos caminhando juntos para avançarmos cada vez mais. Quero dizer a todos que estamos fazendo muito esforço e batalhando muito para atender os municípios. Este início de ano não foi fácil, mas a presidenta Dilma já anunciou a liberação de recursos e vários municípios do Paraná foram contemplados, através de uma ação conjunta da bancada. Quero me colocar à disposição, junto com nossos deputados, para fazer um trabalho conjunto. Afinal, passada a eleição, somos todos representantes do Paraná, os três senadores, os deputados federais e os deputados estaduais. Temos que nos unir para fazer as coisas acontecerem”, destacou.

É PRECISO INVESTIR MAIS E CONSUMIR

     A expectativa para a economia brasileira a partir de 2011 é a melhor possível. Essa é a opinião  de Octávio de Barros, economista chefe do banco Bradesco. “Acho que o país viverá o maior ciclo de investimentos infraestrutural desde a era Geisel, sem seus efeitos colaterais”, afirmou o economista. Para ele, trata-se do resultado de um amadurecimento pelo qual o país passou nos últimos anos, especialmente na área econômica. “Hoje estamos diante de um ciclo de investimentos inercial da maior importância que certamente será turbinado pela infraestrutura”, diz. Ainda segundo o economista, o Brasil teve um grande aprendizado com a gestão da crise econômica de 2008 e assim pode conhecer melhor o alcance e o poder de fogo dos instrumentos disponíveis.

     Em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff, Barros acredita que o foco deverá ser pelo “lado da oferta” ao passo que o governo Lula jogou suas fichas em políticas que visavam a “demanda”. “ A hora do investimento e não tanto do consumo”, afirmou.

     Fonte: www.ig.com.br

                                                                                                                    

CONSTRUA COM SABEDORIA

      Um velho carpinteiro estava pronto para se aposentar. Ele informou ao chefe seu desejo de sair da indústria de construção e passar mais tempo com sua família. Ele ainda disse que sentiria falta do salário, mas realmente queria se aposentar.

      A empresa não seria muito afetada pela saída do carpinteiro, mas o chefe estava triste em ver um bom funcionário partindo e ele pediu ao carpinteiro para trabalhar em mais um projeto como um favor. O carpinteiro concordou, mas ele prosseguiu, mas era fácil ver que ele não estava entusiasmado com a idéia. Ele prosseguiu fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando materiais inadequados. Foi uma maneira negativa de ele terminar a carreira.

      Quando o carpinteiro acabou, o chefe veio fazer a inspeção da mesma para o carpinteiro e disse: “Essa é sua casa. Ela é o meu presente para você.”

     O carpinteiro ficou muito surpreso. Que pena! Se ele soubesse que ele estava construindo sua própria casa, ele teria feito tudo diferente.

      O mesmo acontece conosco. Nós construímos nossa vida, um dia de cada vez e muitas vezes fazendo menos que o melhor possível na construção.

      Depois, com surpresa, nós descobrimos que precisamos viver na casa que construímos. Se pudéssemos fazer tudo de novo, faríamos tudo diferente. Mas não podemos voltar atrás.

      Você é o carpinteiro. Todo dia você martela pregos, ajusta tábuas e constrói paredes.

      Alguém disse que “a vida é um projeto que você mesmo constrói”.

      Suas atitudes e escolhas de hoje estão construindo a “casa” que você vai morar amanha. 

     

      Fonte: Folha Universal – 995, p.3i     

U M P A Í S D E F É

     Uma pesquisa realizada em 23 países  revelou que o Brasil ocupa o terceiro lugar quando o assunto é fé. Segundo o estudo desenvolvido pela empresa de pesquisas de mercado Ipsos para a agencia de notícias “Reuters”, 84% dos brasileiros entrevistados afirmaram acreditar na existência de Deus ou de “um ser supremo”. Em primeiro lugar ficou a Indonésia, país asiático onde 93% de seus cidadãos afirmaram-se crentes, logo a frente da Turquia, com 91%. A média mundial, alcançada por meio da análise das 18.829 entrevistas, foi de 51%.

     Entre todos os entrevistados 18% disseram não acreditar em “Deus, deusas, ser ou seres supremos”. Nesta categoria a França apareceu nos primeiro posto, com 39% das pessoas afirmando serem ateus seguidos da Suécia com 37%. Por aqui, apenas 3% dos que responderam a pesquisa afirmaram que não acreditam em Deus.

     Ainda de acordo com o levantamento, 28% dos entrevistados no mundo todo se definiram como criacionistas, ou seja, acreditam que fomos criados pelo Deus em que acreditam e não que a origem do homem tivesse algo a ver com a evolução de outras espécies. Neste quesito, o Brasil aparece em quinto lugar na pesquisa.

     Fonte: Folha Universal – 995, p.4

P E N S A N D O A C I D A D E

     Um provérbio dos índios americanos diz: “Ao tomar uma decisão, hoje, pense nas conseqüências até a sexta geração”, Pensar as cidades significa pensar cada vez mais longe, para as próximas gerações.

     A velocidade das mudanças está provocando a erosão da memória da cidade, de sua história, de seus empreendedores. É possível, assim, encontrar, em cada cidade, estratos geracionais de memória histórica: as vivencias da geração dos anos 50/60 são marcadas pelo inicio da aceleração da urbanização, estruturas urbanas ainda relativamente estáveis, imersas num Brasil em grande parte rural. São muito diferentes as memórias da geração dos anos 90, para ela, a transformação já se realizou, vive-se numa sociedade de massas. Coexistem na cidade diferentes percepções de mundo. Com a aceleração das mudanças, o processo cumulativo da história não tem tempo de se sedimentar, gerando amnésia histórica, gerações sem memória. A própria celeridade da mudança transforma, como um caleidoscópio, a maneira de como as gerações processa as mudanças.

     Na contração da dimensão do tempo na aldeia global, as mudanças estão se sucedendo de forma tão veloz, imprevisíveis, simultaneamente, em escala global, com repercussões locais com significados tão diferentes, que empalidecem as referencias do passado para o entendimento do presente, quanto mais para se perguntar sobre o futuro, antecipá-lo e agir a partir de uma consciência histórica. Enfrenta-se, assim, uma situação paradoxal de amnésia do passado e exclusão da consciência do futuro.

Disse,  Alvin e Heidi Toffler:

       O atual dilúvio de mudanças está mudando as idéias do tempo passado e tempo futuro, eliminando tanto uma quanto a outra e deixando nada além do agora. É uma situação tênue e perigosa. À medida que a aceleração das mudanças aumenta, o passado e o futuro se aproximam, comprimindo o agora em nada. E esse não é um lugar muito feliz para alguém passar a vida

     Daí a oportunidade do tecido social das cidades, discutir o seu presente, passado e futuro, o espaço e o tempo onde os cidadãos podem  projetar seus sonhos. Hoje, um dos atos políticos mais significativos é o de criar oportunidades para os cidadãos poderem se encontrar para pensar a construção do futuro, visualizar os futuros possíveis, fazer escolhas: criar a memória da cidade do futuro, a partir do aqui e agora.

      Os públicos-alvo dessa mensagem são: o cidadão, como usuário e destinatário final da cidade, os políticos, como responsáveis pela gestão pública da cidade; a sociedade organizada, como agente socioeconômico e político da cidade.

     Autor: Wilson Tomaz de Lima

A T I T U D E

A T I T U D E

     “A maior descoberta da minha geração é que qualquer ser humano pode mudar de vida, mudando de atitude”. (William James)

     Um novo emprego, um novo empreendimento, um novo relacionamento. Qualquer que seja seu novo projeto, apenas mediante atitudes renovadas será possível cultivar resultados diferenciados. Afinal, se você trilhar o mesmo caminho, chegará somente aos mesmos lugares.

     Atitudes são constatações, favoráveis ou desfavoráveis, em relação a objetos, pessoas ou eventos. Uma atitude é formada por três componentes; cognição, afeto e comportamento.

     O plano cognitivo está relacionado ao conhecimento consciente de determinado fato. O componente afetivo corresponde ao segmento emocional ou sentimental de uma atitude. Por fim, a vertente comportamental está relacionada à intenção de permitir-se ser de determinada maneira com relação a alguém, alguma coisa ou situação.

     Para melhor compreensão, tomemos o seguinte exemplo. Alguma pessoa tem o hábito de fumar e a pergunta que sempre se faz aos fumantes é o motivo pelo qual não declinam dessa prática, mesmo estando ciente de todos os malefícios causados a saúde, cientificamente comprovados.

     Analisando este fato a luz dos três componentes de atitude, podemos atinar o que acontece. O fumante em regra, tem plena consciência de que seu hábito é prejudicial à saúde, ou seja, o componente cognitivo está presente. Porém, como ele não sente que essa prática esteja minando seu organismo, continua a fumar. Contudo, se um dia uma pessoa próxima morrer vitimada por um enfisema, ou ainda o próprio fumante for internado com indícios de problemas cardíacos decorrentes do fumo, então a porta para acessar o aspecto emocional será aberta, ao sentir o mal ao qual está se sujeitando, o indivíduo decidirá agir, mudando seu comportamento, deixando de fumar.

     As pessoas acham que atitude é ação. Todavia, atitude é racionalizar, sentir e externar. E não se trata de um processo exógeno. É algo interno que deve ocorrer de dentro para fora. Entre a conscientização e a ação, é necessário estar presente o sentimento como elo. Ou você sente, ou não muda.

     Atitudes, como valores, são adquiridas a partir de algumas predisposições genéticas e muita carga fenotípica, oriunda do meio em que vivemos, moldadas a partir daqueles com quem convivemos, admiramos, respeitamos e até tememos. Assim, reproduzimos muitas das atitudes de nossos pais, amigos e pessoas de círculos de relacionamentos. As atitudes são bastante voláteis, motivo pelo qual a mídia costuma influenciar as pessoas, ainda que subliminarmente, no que tange aos hábitos de consumo. Das calcas boca - de- sino dos anos 70 aos óculos do filme Matrix na virada do século, modas são criadas a todo instante.

     Atitudes devem estar alinhadas com a concorrência ou acabam gerando novos comportamentos. Tendemos a buscar racionalidade em tudo o que fazemos. É por isso que, muitas vezes, mudamos o que dizemos ou buscamos argumentar até o limite para justificar uma determinada postura. É um processo intrínseco. Sem coerência, não haverá paz em nossa consciência e buscaremos um estado de equilíbrio que poderá passar pelo alto engano ou pela dissonância cognitiva.

     Se você está em fase de transição – e normalmente estamos, sem nos apercebermos disso – aceite o convite para refletir sobre suas atitudes. Corra o risco de ter idéias criativas e inovadoras, além de livrar-se das antigas.

     Autor: Tom Coelho, autor conferencista e escritor

A RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS E O NOVO ESPÍRITO DA LEI

A RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS E O NOVO ESPÍRITO DA LEI

     A nova Lei das Falências, Lei 11.101/2005, neste ano completa seis anos desde sua entrada em vigor. Essa lei tem ajudado a “salvar” diversas empresas que, até então, estavam prestes a encerrar suas atividades, preservando inúmeros empregos em toda sua cadeia produtiva.

     O espírito da lei mudou bastante. Hoje, nos encontramos em um período de mudança cultural, onde o objetivo do legislador (e também de muitos credores) é o de tentar recuperar a empresa que está em dificuldade.

     Isto porque, com as novas regras para a recuperação judicial (que substitui a antiga e combalida “concordata”), além de inúmeras possibilidades de negociação e reestruturação, as empresas passaram também a contar com maior elasticidade para pagamento dos débitos (alguns casos, 10 ou 15 anos), antes limitados há dois anos na concordata.

     Ademais, atualmente a nova lei tem ajudado a superar a cultura traumática da antiga concordata, onde estimativas demonstram que muito mais da metade das empresas que estavam naquela situação não conseguiam superar a crise e fechavam suas portas.

     Deste modo, a recuperação judicial, criada na nova lei, tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise da empresa, permitindo a manutenção de empregos e interesses dos credores, ou seja, preservar a própria função social da empresa e o estimulo a atividade econômica.

     Ora, houve um verdadeiro avanço jurídico com relação á lei antiga. Hoje, a recuperação judicial envolve a “renegociação de dívida e a reestruturação da empresa” com o apoio dos credores, enquanto que na concordata se falava somente em dilação de prazo para pagamento das dívidas. Na verdade, somente um favor legal, diferente do modelo atual.

     Nessa linha, outro avanço é o fato de hoje existirem dois caminhos para a reestruturação da empresa, isto é, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial (como o recente caso de uma famosa empresa do setor eletrônico, onde apenas credores mais expressivos foram chamados para renegociar seus créditos).

     Além disso, vale à pena citar a possibilidade da recuperação judicial de pequenas e médias empresas, com regras próprias especiais, cabendo a cada uma decidir qual modelo é mais adequado ao seu caso.

     O ponto principal dessa revolução jurídica é a construção de um plano de recuperação, elaborado e apresentado pela empresa ao juiz e submetido à apreciação dos credores. Em virtude de sua complexidade, o projeto de elaboração exige a criatividade e a participação conjunta de administradores, consultores financeiros especializados, contadores e advogados.

     A lei, por si só, citas diversas possibilidades de reestruturação de empresas em recuperação como, por exemplo, cisão, fusão, alteração de controle societário, redução salarial, venda parcial de bens e outras, além da venda de unidades de negócios.

     Nessa vereda, o que garantirá o sucesso do plano de recuperação não é somente demonstrar os ativos da empresa, mas principalmente sua capacidade de gerar caixa, sua viabilidade econômica e sua credibilidade.

     Deste modo, em se tratando de recuperação judicial, hoje os credores tem grande poder de decisão, uma vez que cabe a eles aprovar ou rejeitar o plano de recuperação da empresa, em  votação por meio de uma Assembléia Geral de Credores. É nessa Assembléia Geral de Credores que se decide o futuro da empresa, se ela terá, ou não, a oportunidade de uma recuperação judicial.

Autor: Carlos Roberto Hand,  advogado

Minha Casa, Minha Vida 2 chega a todos os municípios do Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27/04, a Medida Provisória 514/10, que trata da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O relator do projeto, deputado federal André Vargas (PT-PR) apresentou texto que, depois de algumas polêmicas, foi aprovado por unanimidade. Esta é a terceira medida provisória relatada por Vargas que tem aprovação de todos os partidos.

Recursos - A MP eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões o total de transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa, para a qual está prevista a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014 para famílias que recebem até dez salários mínimos.

Municípios – Grande novidade da MP é a inclusão de todos os municípios através da oferta pública de 220 mil casas com subvenção que gira em torno de R$ 20 mil cada. Foram incluídos também ainda pelo relator no Programa municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes para os quais, afirma Vargas, devem ser incluídas 278 cidades.

 No caso da oferta pública de subvenções para pessoas físicas em cidades com até 50 mil habitantes, haverá o limite máximo por município de cem unidades habitacionais que poderão receber esse subsídio. Os beneficiários finais devem ter renda de até R$ 1.395,00. “Esta é uma grande conquista. O programa não pode mais se concentrar nos grandes centros urbanos, devemos expandir para as cidades menores. Temos necessidade de uma política habitacional que chegue aos pequenos municípios”, afirmou.

Proibição da venda - Também foi incluída no novo projeto a proibição de venda do imóvel até a quitação da dívida, sem a subvenção econômica, para haver a transferência inter vivos de imóveis. Isso valerá para os financiamentos concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. “Queremos evitar a especulação com as moradias do Minha Casa, Minha Vida. Essas moradias são p/ quem ganha menos e realmente precisa e não para serem negociadas”, defende o relator.

Cadastro nacional - Será criado um cadastro nacional de beneficiários de programas habitacionais urbanos ou rurais e de regularização fundiária em áreas urbanas, promovidos pelo Poder Público, nos quais tenham sido concedidos, com recursos públicos, materiais ou financeiros, incentivos de qualquer natureza, que possam ser considerados como subsídio. “Queremos evitar duplicidade. Muitas pessoas se aproveitam do subsídio para adquirir vários imóveis”, afirmou.

Mulheres - Terão prioridade de atendimento famílias chefiadas por mulheres com renda mensal inferior a R$ 1.395,00 e as que tenham sido desabrigadas ou residam em áreas de risco e insalubres. As mulheres consideradas separadas, mesmo que não judicialmente, também ganham reforço nesta nova edição do programa habitacional. Elas poderão firmar contratos no âmbito do PMCMV ou em programas de regularização fundiária de interesse social sem a outorga do cônjuge. A exceção é para os casos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Essa medida faz parte das ações do governo de valorizar e criar melhores condições para aquelas famílias cujo núcleo seja a mulher”, explica.

 Também foi criado chamado usucapião pró-familia. Por este instrumento, aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, a posse direta, com exclusividade, sobre o imóvel urbano de até 250m2, cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro, que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, vai adquirir o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Infraestrutura - Outra medida que vem tirando o sono de muitos construtores particulares, mas que querem a venda de seus imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida, é a exigência de pavimentação na localidade dos imóveis e acesso. Vargas adicionou ao projeto a possibilidade de moledamento e cascalhamento das vias. Também foi prorrogada até 31 de dezembro o prazo junto à Caixa Econômica Federal dessa exigência. Também fez um indicativo à Caixa para que analise cada um dos casos para que ninguém seja prejudicado.

 “Nos conjuntos habitacionais financiados pela Caixa Econômica já há a exigência de infra-estrutura e inclusive de pavimentação, mas nos casos dos construtores particulares, muitos dependiam das prefeituras para pavimentar as vias, por isso estamos criando outras possibilidades. Isso não significa que não se queira uma boa infra-estrutura para os imóveis, mas não queremos punir pessoas que moram em área onde não há pavimentação e infra-estrutura e nem impedir que sejam oferecidos imóveis nessas áreas que possam ser vendidos através de financiamento do PMCMV”, esclarece.

Economia - A Medida Provisória aprovada hoje também autoriza a inclusão de despesas com a instalação de equipamentos de energia solar ou que contribuam para a redução do consumo de água.

Renda - Uma das mudanças feitas pelo relator é a transformação dos limites de renda dos beneficiários de salários mínimos para valores nominais, adotando o mínimo de 2010 (R$ 465). Segundo o relator, devido à política de valorização desse salário, o programa teria dificuldades em atender famílias com rendas maiores até 2014, o que prejudicaria as que recebem menos.

Necessidades especiais – Inclui como prioridade as famílias que contenham integrantes com deficiência física e, fica ainda estabelecido que, na ausência de legislação municipal ou estadual, haverá uma reserva de 3% do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV em cada município, adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física.

A Medida Provisória segue agora para votação no Senado.