IBGE: Desemprego é o mais baixo e salário, o mais alto

O desemprego e a renda média do trabalhador tiveram em julho os melhores resultados já verificados no mês. O primeiro foi o menor (6%) e a segunda (R$ 1.612), a maior, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em junho, o desemprego era de 6,2%, e a queda observada no mês seguinte foi classificada pelo IBGE como “estabilidade”. Em relação a julho de 2010, a desocupação recuou 0,9%, o que significou cerca de 200 mil pessoas a menos em busca de emprego.

No caso do salário, o patamar de julho (R$ 1.612,90) supera em 2,2% o do mês anterior (R$ 1577,89) e em 4%, o de 2010 (R$ 1.550,26). O principal motivo para o crescimento da renda, disse o IBGE, foi o aumento do número de pessoas com carteira assinada. Em julho, o batalhão formal era 10,9 milhões de pessoas, 1,2% acima de junho e 7,1% a mais do que em julho do ano passado.

O IBGE faz esta pesquisa desde 2002 em seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio, São Paulo e Porto Alegre), o que significa que existem mais do que 10 milhões de pessoas com carteira no país.

Os dados reforçam uma situação favorável no emprego que havia sido apontada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo ministério do Trabalho dia 16.

Pelo Caged, houve geração líquida de 140 mil empregos com carteira assinada, apesar de o ministro Carlos Lupi dizer que julho é um mês ruim, por força de férias escolares e entressafra no campo.

Correio do Brasil

Palestra com MEC vai capacitar municípios para elaboração de projetos

 O mandato do deputado federal André Vargas (PT-PR) promove nesta terça-feira, 30/08, no auditório da PUC, em Curitiba, uma palestra com técnico do Ministério da Educação que abordará o PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, PAR - Plano de Ações Articuladas e PAC- Educação Pro Infância, a ser lançado na primeira quinzena de setembro, ou seja, a possibilidade de construção de mais supercreches e quadras esportivas.

O evento é voltado para prefeitos, secretários de educação dos municípios, técnicos e responsáveis pelo SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle. O Engenheiro Civil Analista de Projetos do Ticiano Cavalcanti de Melo, do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Infância fará a palestra.

O deputado federal André Vargas ressalta a importância da reunião, pois os municípios têm dificuldades em elaborar com projetos, acompanhar o andamento das proposições e com a parte burocrática. “Além disso, o pessoal do MEC vai orientar sobre os projetos desenvolvidos FNDE/PAC a serem lançados dentro dos programas do Ministério”, alerta.

Vargas lembra ainda que muitas prefeituras não sabem que o PAC pode contemplar mais projetos de supercreches, por exemplo, e que é possível a construção de mais de uma unidade por município, de acordo com a normas técnicas do FNDE”.

Assessoria de Imprensa André Vargas

Lei boliviana e atividades ilegais no Brasil geram alta no preço dos seguros

Legalização de desmanches ajudaria a diminuir o preço dos seguros. Peças para conserto de avarias decorrentes de colisões são as segundas formadoras de preços de apólices

Conseguir prêmios de seguro de veículos mais baratos no Brasil está ficando cada vez mais remota. Afinal, esse custo se agrega automaticamente ao preço de um carro novo. Estima-se que quase todos saiam das lojas já seguradas. Se financiado, praticamente não há exceção. Entre os 35% que compram à vista, para próprio uso, o percentual é altíssimo.

Venda de apólices nas concessionárias integra o portfólio de serviços oferecidos. Seguro menos caro aumenta o leque de interessados em comprar um automóvel zero quilômetro. Porém, há uma má notícia: os prêmios podem subir de preço, em vez de cair.

Uma das razões está na polêmica lei da Bolívia para legalização de carros circulando irregularmente no país vizinho. Durante as últimas décadas, veículos furtados e roubados atravessavam fronteiras pouco controladas, em especial do Paraguai e Bolívia. Com isso, o seguro pago aqui aumentou continuamente pela dificuldade de recuperação.

A intenção do presidente Evo Morales, parece boa. Trata-se de uma tentativa de controlar uma frota clandestina que nem o governo sabe quanto representa do total. Ele foi infeliz quando afirmou que os contrários à lei queriam só impedir que pessoas pobres tivesse acesso ao meio próprio de transporte.

Para as autoridades locais, apenas veículos que cruzaram a fronteira contrabandeados ou sem pagar impostos sejam legalizados, mediante taxas de regularização. E ainda pediram ao Brasil uma relação dos carros suspeitos. Quem recepciona essa "mercadoria" vai adulterar dados e esconder a origem fraudulenta. Portanto, na prática, continuarão circulando e agora com ficha limpa.

Acredita-se que em torno de 15% dos veículos não recuperados seguem para países vizinhos e a Bolívia é um destino fácil. As seguradoras repassarao aos segurados brasileiros essa conta na forma de prêmios mais altos. E o pior é não haver garantias de que o controle fronteiriço passe a funcionar de verdade. De tempos em tempos, essa espécie de anistia com o chapéu dos outros pode ser retomada, nunca se sabe.

O segundo formador de preços de apólices são as colisões e as peças utilizadas para o conserto. Estima-se que um terço dos automóveis sem recuperação vai parar em desmanches clandestinos. Daí a idéia de regulamentar a atividade ilegal de desmontagem por meio de criação de empresas especializadas em separação, catalogação, reaproveitamento de componentes e reciclagem. Se um carro sofre perda total por colisão dianteira ou traseira, por exemplo, muitas peças não são afetadas na extremidade oposta.

Em países europeus esse serviço é executado há anos e na Argentina já levou a uma diminuição no índice de furtos e roubos em apenas três anos. No Brasil, o Congresso Nacional discutiu por quatro anos e aprovou em 2010 a lei 345/07, de autoria do senador  Romeu Tuma, que regulamentava a desmontagem de veículos leiloados como sucata ou classificados como irrecuperáveis, além daqueles com mais de dez anos de fabricação.

Em janeiro desse ano, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente a lei, alegando "a falta de parâmetros técnicos mínimos para o comércio de peças usadas no mercado de reposição e da ausência de garantia do controle da qualidade. Isso apesar da ampla discussão promovida por deputados e senadores, incluindo órgãos de trânsito, seguradoras, reparadoras e fabricantes de autopeças.

Causou surpresa a rejeição total e não de pontos específicos do texto.  Mesmo porque uma regulamentação bem feita da lei poderia aprofundar exigências e controles sobre os componentes reaproveitados, ao contrário do que existe atualmente em relação até aos desmanches regularizados.

Hoje, os modelos de entrada e de menor preço, produzidos em larga escala, sofrem com as apólices de seguros proporcionalmente mais caras. Isso se deve à grande frota circulante de carros desse tipo, a verdadeira base do mercado, e que continuará a crescer aceleradamente nos próximos anos. Ao mesmo tempo, atrai as quadrilhas especializadas em furto e desmontagem de componentes, o que a lei justamente queria evitar.

Fernando Calmon - Colunista de UOL Carros

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Crédito tem que ser alavanca para negócios, diz Dilma

      

          A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

          "A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano", explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

          Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso à até R$ 15 mil. "É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho", disse. Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor - de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

          Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais - o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia - terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

          "O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia", concluiu Dilma.

Enio e André acompanharam prefeitos em audiência com Gleisi Hoffmann

O deputado estadual Enio Verri e o deputado federal André Vargas participaram hoje (18) de manhã em Brasília de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann. Os deputados acompanharam cerca de 30 prefeitos, de diversas regiões do Paraná, numa audiência com a ministra. “Estamos apoiando os prefeitos, que vieram a Brasília em busca de projetos do governo federal para seus municípios. Foi um encontro muito positivo, tenho certeza que irá render ótimos frutos para o Paraná”, destacou Verri.

Entre os prefeitos que participaram da reunião, estiveram Edgar Silvestre (Deca) de Marialva, Gilmar Silva, de Munhoz de Mello, Cyro Fernandes, de Ivaiporã, Beto Vizzotto, de Paraíso do Norte, Carlos Zampar, de Itambé, Vera Zanata, de Terra Boa, Ailton Valloto, de Rondon, Ailton Buso, de Cruzeiro do Sul, Manoel Abrantes Neto (Nelinho), de Iguaraçú, Jurandir Alves Contro (Bida), de São Carlos do Ivaí, Cláudio Pauka, de São João do Caiuá, João Manoel Pampanini, de Adrianópolis, Wilson Fernandes, de Jataizinho, Padre Osvaldo Campos de Almeida, de Jardim Alegre, Antônio Carlos Mileski, de Santa Mônica, Mauro Lemos, de Amaporã, Luciana Tachini, de Jussara e Tina Tonetti, de Jacarezinho.

Assessoria de Imprensa Enio Verri

Tadeu Veneri faz balanço das compras do governo sem licitação

                                                         

Nos sete primeiros meses, o governo do Paraná comprou e alugou produtos, serviços e equipamentos no valor total de R$ 58,9 milhões sem realizar licitação. O levantamento das dispensas de licitação foi feito pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT). São 38 contratos realizados entre 1º de janeiro até o final de julho deste ano em várias áreas da administração, como fornecimento de refeições e medicamentos, contratação de funcionários, aluguel de aviões e imóveis, entre outros serviços.

Veneri reconhece que algumas dispensas são justificáveis, como a aquisição de medicamentos, a reconstrução de estradas no litoral e a reestruturação do Instituto Médico Legal do Paraná (IML). Mas o deputado questiona a prática reiterada da dispensa de licitação, em substituição aos processos das várias modalidades de licitação, princípio básico da administração pública. Modalidades como o pregão eletrônico, além de eficazes, são ágeis e permitem que a ação governamental não seja prejudicada pela morosidade de outras formas de licitação. 

O que chama a atenção: algumas dispensas foram feitas sob a justificativa da emergência, mas alguns contratos estão sendo renovados da mesma forma, sem a licitação. É o caso do contrato para a prestação de serviços de cópias e impressão, renovado por mais doze meses, sem a realização de concorrência pública. Veneri vai pedir informações ao governo sobre cada um dos processos realizados com dispensa de licitação. 

Neste levantamento, não está incluído o montante adquirido e alugado nos casos de inexigência de licitação e também nas situações de convalidação posterior de compras feitas pelo governo. Também não foi considerada a dispensa de licitação para a contratação do Banco do Brasil, para a gestão das contas de servidores públicos.

Assessoria de Imprensa Tadeu Veneri

Novo método trata cáries sem dor e sem anestesia

Cientistas criam fluido que regenera os minerais dos dentes, dispensando a broca

 Tratamento deve estar disponível em até três anos

Ir ao dentista está na lista dos maiores medos de boa parte da população, não só do Brasil, mas do mundo todo. E se você está na turma que sente calafrios na espinha só de pensar no barulho do “motorzinho”, pode respirar aliviado. Cientistas da Universidade de Leeds, na Inglaterra, criou uma nova forma de tratar cáries que dispensa os aparelhos de tortura; é indolor.

O método criado pelos pesquisadores da Faculdade de Química usa um fluido em baseado em um peptídeo conhecido como P 11-4. Uma vez aplicado no dente cariado, o fluido penetra os poros criados pelo ácido das bactérias.

Depois de preencher esses poros, o fluido forma um gel que atrai cálcio e ajuda a regenerar os minerais do dente, corroídos pelo ácido, de dentro para fora, de forma natural e dispensando tanto as famigeradas brocas quanto a novocaína.

Os pesquisadores já conduziram testes em um pequeno grupo de adultos cujos dentes mostravam os primeiros sinais de cárie. O resultado foi a reversão completa do dano causado pelas bactérias, e recuperação total dos dentes.

Eles esperam agora fazer mais testes, em um grupo maior de pacientes. Se os resultados obtidos forem tão positivos quanto os dos testes iniciais, a expectativa é de que o tratamento esteja disponível para o seu dentista em dois ou três anos.

Fonte: Gizmag - Por Leonardo Carvalho

Saudades de Amorim

Talvez seja mais a intensidade do que o conteúdo. A ambição do que a correção.

Depois de nove meses de Antonio Patriota no comando do Itamaraty, já sinto, dizer, saudades dos intermináveis oito anos de Celso Amorim no posto.

A política externa lulista errou em muita coisa, mas acertou na ambição e na intensidade. O começo da grande crise do Hemisfério Norte criou o palco ideal para o Brasil soltar a voz. E o Brasil falou.

São um marco da política externa as declarações de Lula ao receber o premiê britânico, Gordon Brown, em março de 2009: "A crise não foi causada por nenhum negro, por nenhum índio ou pobre. É uma crise causada, por comportamentos de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo e que agora demonstram não saber nada".

Brown é branco, tem olhos azuis e foi pego totalmente de surpresa pelo anfitrião que o recebia em Brasília. Apesar de indelicada e racista, a frase de Lula, clássica do lulismo, causou furor na imprensa mundial e ajudou a projetar o novo Brasil que se forma, nunca mais submisso aos poderes centrais.

A doutrina Lula de afirmação da independência brasileira e de alinhamento automático com o Sul causou equívocos embaraçosos, para dizer o mínimo, como o apoio incondicional e ingênuo ao Irã, as intervenções em eleições sul-americanas, o apoio na ONU a países violadores dos direitos humanos, as derrotas nas eleições de órgãos multilaterais, o fracasso de Doha...

Talvez fosse querer muito do triunvirato Lula, Amorim e o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia que eles acertassem logo de começo o eixo novo do Brasil no mundo. Mas mesmo se equivocados, eles formularam política e discurso que nos projetaram num mundo ávido em nos ouvir.

Inteligentemente, Dilma, antes mesmo de tomar posse, foi logo adiantando, numa entrevista ao "Washington Post", que o Brasil mudaria sua relação com o Irã e passaria a apoiar mais enfaticamente os direitos humanos.

Foi um movimento que gerou enorme boa-vontade com a chegada dela e de Patriota ao comando de nossa política externa. Mas, passados nove meses, a presidenta parece dedicar pouco tempo às questões internacionais e a discrição de Patriota, tão bem-vinda após Amorim, hoje parece mais inapetência.

Assim, a política externa atual é a doutrina Lula desidratada. Tirando o suposto distanciamento de Teerã, até agora mais retórico que prático (Dilma,  recusou-se a receber a dissidente iraniana e Prêmio Nobel da Paz Shirin Ebadi), o Brasil segue cegamente apoiando alguns dos piores ditadores do planeta.

É o que vemos no Oriente Médio, no abraço que demos nos sanguinários ditadores líbio, Muamar Gaddafi, e sírio, Bashar Assad.

Agora corremos atrás do tempo perdido na Líbia enviando missão do Itamaraty para falar com os rebeldes, que nos recebem friamente.

Na Síria, o apoio do Brasil é usado como propaganda interna, como sinal de simpatia brasileira ao regime, enquanto usa Marinha, Exército, Aeronáutica, polícia, milícias e serviço secreto para massacrar a revolta popular.

A crise econômica do Hemisfério Norte e a emergência dos países emergentes significam uma inédita redistribuição de poder do Norte para o Sul. É um momento crucial para a política externa, que no Brasil sempre foi segundo escalão e até por isso despolitizada do ponto de vista partidário.

O Brasil e o mundo mudaram tanto que é preciso fortalecer e repensar a política externa.

O reducionismo que alinhou o Brasil com o Sul era ideológico sob Lula e agora é inercial. Somos o grande emergente democrático, capitalista, ocidental, cristão, pacífico, ambientalista. Temos atributos que tornam a ponte ideal entre o Norte e Sul, entre ricos e pobres, uma posição muito melhor que a atual.

Temos diante de nós momento inédito de projeção e afirmação global do país. A Copa do Mundo em três anos e as Olimpíadas dois anos depois são os eventos mais populares do planeta e por isso as maiores oportunidades para fazermos política externa em nosso próprio território, apresentarmos o novo Brasil para as massas mundiais.

Mas Brasília parece mais preocupada em construir estradas e estádios do que em construir idéias. E as idéias são muito mais valiosas (e baratas).

Sérgio Malbergier é jornalista. - enviado especial da Folha a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros.

Sinais do stress

 

Escute o seu corpo para o bem da sua saúde

Se as preocupações do dia-a-dia te deixam cada vez mais irritado e com dificuldade de relaxar, é bom ficar atento para a sua saúde, pois isso pode ser um indício de que você está sofrendo de stress crônico. Por ser duradouro e ao mesmo tempo de difícil percepção, esse tipo de stress não permite ao indivíduo o restabelecimento do seu  estado normal de equilíbrio. E como resposta ao desconforto emocional,  inevitavelmente, o organismo passa a emitir sinais físicos e mentais.   

Segundo a psicóloga Beatriz Accioly, identificar esses sinais é imprescindível para a busca de soluções no combate ao stress. Dos principais sintomas, ela destaca: pensamentos negativos, preocupação constante, agitação, mau humor, irritabilidade, impaciência, sentimento de solidão e depressão. Além disso, indivíduos com stress crônico, usualmente, manifestam dores de cabeça e nas costa, tensão muscular e rigidez, diarréia, insônia, dor no peito, batimento cardíaco rápido, ganho ou perda de peso significativa e alergias na pele.

Há ainda os sinais caracterizados pelas alterações de comportamento. O abuso de álcool, cigarros ou drogas e a perda do desejo sexual, por exemplo, são indícios do stress patológico, assim como a compulsão por exercícios físicos ou compras. Passar a ranger os dentes ou tencionar a mandíbula e reagir de forma exagerada a problemas inesperados também são sinais comuns às pessoas estressadas.“Ainda é bom observar se você continua estressado em momentos que poderia estar relaxado”, diz Beatriz.

Caso você tenha se identificado com esse texto, talvez, esteja mais do que na hora de procurar ajuda.  E as alternativas de  tratamento vão desde pequenas mudanças de hábitos a uma investigação mais aprofundada. “Se a pessoa estiver com os sintomas físicos é importante buscar a orientação de um médico para avaliar se ela desenvolveu uma das doenças associadas ao stress, como gastrite, enxaqueca, hipertensão, depressão, doenças cardíacas, problemas de pele, obesidade e diabetes.”

Já para quem sofre com as perturbações emocionais, além do tratamento psicológico, a especialista recomenda incorporar à rotina atividades relaxantes como meditação, massagens e exercícios. “É preciso criar uma rotina que ajude a desestressar. Se você sai estressado do trabalho, tente encontrar um meio para interromper esse ciclo do stress, seja na academia ou num passeio. O importante é buscar o relaxamento de alguma forma”, conclui.

Menos liberdade religiosa no mundo

Relatório alerta para situação grave em vários países

Mais de 60 países em todo o mundo violam “gravemente” a liberdade religiosa, afirma documento publicado pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).  A nova edição do "Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo" – já disponível em português – retrata uma situação crítica acerca da liberdade de culto. Os conflitos militares, o terrorismo e as ditaduras contribuíram, entre outras causas, para as situações mais alarmantes.

Segundo a publicação, os casos mais dramáticos concentram-se na Índia, Paquistão, Arábia Saudita e Eritréia, nações onde a liberdade de culto é negada de maneira mais violenta e os crentes são perseguidos, o que em alguns casos chega a culminar em morte.  Com base em testemunhos de representantes da Igreja local, documentos oficiais, artigos de agências de notícias e outros meios especializados em assuntos religiosos, bem como nas informações fornecidas por organizações de direitos humanos, o relatório analisou a situação de cada país.

O estudo também assinala que a perseguição religiosa está aumentando em todo o mundo. Entre as principais preocupações, está a Índia, país cuja situação piorou nos últimos anos, apesar da Constituição reconhecer a liberdade religiosa. O livro analisa ainda a situação no Iraque, onde desde finais de setembro duas mil famílias cristãs tiveram de abandonar Mossul.

No relatório é apresentada uma lista de países nos quais se registram “graves limitações à liberdade religiosa”. Entre eles encontram-se a China, Cuba, Coréia do Norte, Irã, Nigéria, Myanmar (ex-Birmânia), Laos, Arábia Saudita, Paquistão e Sudão. Em seguida, consta uma lista de países nos quais se verificam “limitações legais à liberdade religiosa”, entre os quais estão Afeganistão, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Bielorrússia, Bolívia, Egito, Eritréia, Terra Santa (Israel e os territórios palestinos) e México. A AIS cita ainda casos de países nos quais se registraram episódios de “repressão legal” e conflitos locais. Por exemplo, na China, “o receio de abrir-se à liberdade de culto coincide com o temor de deixar espaços a outras liberdades”.
Com este documento, a organização católica internacional pretende apresentar um compêndio general do grau de liberdade religiosa existente em cada um dos países do mundo, além das formas e motivos da repressão que padecem os diferentes grupos religiosos.

 *Com informações da Agência Ecclesia

Dilma anuncia criação de quatro universidades federais

A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira, 16, a criação de mais quatro universidades federais em Estados do Norte e Nordeste. Três delas são campus já em funcionamento de instituições federais que vão se transformar em universidades. Com a expansão, a rede federal passará a contar com 63 unidades. A nova fase de expansão das federais totalizará 47 novos campus.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede em Marabá, onde hoje funciona um campus da Federal do Pará. A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte, onde atualmente funciona o campus Cariri, que pertence à Federal do Ceará (UFCE).

Na Bahia, o campus de Barreiras da Universidade Federal da Bahia (UFBA) será transformado na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba). O Estado ainda receberá a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFBA), no município de Itabuna. A criação delas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao todo, as quatro novas instituições de ensino terão 17 campus para atender a população dos respectivos Estados, sendo que 12 deles ainda serão criados e cinco, transferidos de outras universidades já existentes. Além disso, 12 universidades federais de 11 estados vão receber 15 novos campus até 2014.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expansão será concluída com a entrega das obras de expansão de 12 universidades federais que terão 20 novas unidades até 2012. Esses câmpus já estavam previstos na etapa anterior do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

CNT/Sensus: Dilma é aprovada por 70,2% da população

A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 70,2% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus divulgada hoje. De acordo com a sondagem, o desempenho pessoal de Dilma é desaprovado por 21,1% dos entrevistados, enquanto 8,8% não responderam. Esta é a primeira avaliação do governo Dilma divulgada pelo Sensus e ouviu 2 mil pessoas no período de 7 a 12 de agosto.

O índice de aprovação pessoal equivale ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em agosto de 2003, no primeiro ano do primeiro mandato, era de 76,7%. Já no primeiro ano do segundo mandato, a aprovação ao desempenho pessoal de Lula era de 64% (em junho de 2007).

Em comparação com índices anteriores, tendo em conta o mesmo período do governo Lula, a reprovação pessoal do ex-presidente era menor no primeiro mandato. Lula era desaprovado por 16,2% da população em agosto de 2003. Em contrapartida, Lula era desaprovado por 29,8% da população em junho de 2007, no segundo mandato - ou seja, a reprovação de Dilma é 8,7 pontos menores que a de Lula no primeiro ano do segundo mandato.

Recessão prolongada na Europa preocupa Dilma, dizem aliados

   

     
     A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira em reunião com o PSB, PCdoB e do PDT que está preocupada com os efeitos no Brasil de uma recessão prolongada da economia européia, com a desvalorização do dólar. Ela tem se reunido com os  líderes de partidos aliados tentando uma reaproximação e pedindo que se unam para ajudar o governo a enfrentar os efeitos da crise global no País. Segundo Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT que participou do encontro, Dilma acredita que a crise global se estenda por mais um ano e meio. "Ela voltou a dizer que o Brasil está preparado para enfrentar a crise e o que nos atrapalha um pouco é a desvalorização do dólar", contou Lupi à Reuters. O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), lembrou que a presidente comentou também que a recessão prolongada da Europa "pode trazer problemas a nossas exportações e ao preço das commodities". Dilma disse que precisará aprovar as medidas macroeconômicas enviadas ao Congresso e que é fundamental estarem unidos nesse momento e, por isso, está se aproximação da classe política. Na avaliação do presidente do PSB, Eduardo Campos, nos primeiros seis meses Dilma gastou suas energias para controlar a inflação e formatar os programas do governo e, "agora, o diálogo é a palavra chave". O governo precisa agora dialogar "para fora, com o Congresso, com prefeitos e com os governadores". A falta de diálogo com a classe política é apontada como a principal origem dos problemas de relacionamento de Dilma com os partidos e foi também um dos fatores que motivou a saída do Partido da República (PR) da coalizão governista.

EntendaNo auge da crise de crédito, que se agravou em 2008, a saúde financeira dos bancos no mundo inteiro foi colocada à prova. Os problemas em operações de financiamento imobiliário nos Estados Unidos geraram bilhões em perdas e o sistema bancário não encontrou mais onde emprestar dinheiro. Para diminuir os efeitos da recessão, os países aumentaram os gastos públicos, ampliando as dívidas além dos tetos nacionais. Mas o estímulo não foi suficiente para elevar os Produtos Internos Brutos (PIB) a ponto de garantir o pagamento das contas.

A primeira a entrar em colapso foi à Grécia, cuja dívida pública alcançou 340, 227 bilhões de euros em 2010, o que corresponde a 148,6% do PIB. Com esse alerta as economias de outros países foram inspecionadas mais rigorosamente. Portugal e Irlanda chamaram atenção pela fragilidade econômica. O fraco crescimento econômico e o aumento da dívida pública já atingem grandes economias, como Itália (120% do PIB) e Espanha.

Um fundo de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE), com influência da Alemanha, país da região com maior solidez econômica. Para ter acesso ao pacote do fundo, as nações precisam se adaptar as condições do FMI. A Grécia foi a primeira a aceitar e viu manifestações contra os cortes de empregos públicos, programas sociais e aumentos de impostos.

Os Estados Unidos atingiram o limite legal de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) – agora em maio. Na ocasião, o Tesouro usou ajustes de contabilidade e receitas fiscais mais altas que o previsto, para seguir operando normalmente. O governo passou por longo período de negociações para elevar o teto. O acordo veio só perto do final do prazo (2 de agosto) para evitar uma moratória e prevê um corte de gastos na ordem de US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões).

JURISPRUDENCIA  DA  IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) já não é considerada uma novidade legislativa. No entanto considerando sua importância, vale fazer um panorama geral dos entendimentos jurisprudenciais mais importantes a cerca desse instituto.

A lei traz três modalidades da improbidade administrativa, que são, a) enriquecimento ilícito do agente (art. 9); b) prejuízo ao erário (art. 10); e c) violação aos princípios de administração (art. 11). O STJ consagrou entendimento de que as modalidades dos art. 9 e 11 requerem o elemento subjetivo dolo para se configurarem. Já a modalidade do art. 10 pode-se configurar mediante conduta culposa ou dolosa.

Foram afastadas todas as teses de responsabilidade objetiva na matéria. E no caso do dolo, esclareceu-se que se trata do dolo genérico, consistente na “vontade de realizar fato descrito na norma incriminadora”.

No tocante aos sujeitos ativos do ato de improbidade, o STF entende que os agentes políticos que respondem por crime de responsabilidade (exemplos: presidente, ministros de Estado, desembargadores, entre outros). não está sujeitos a incidência da lei 8429/92, dada a similitude das sanções nas duas esferas. Mas o STF não incluiu os prefeitos de responderem por crime de responsabilidade.

A respeito da existência de foro por prerrogativa de função na ação por improbidade, a questão acabou se esvaziando com a não submissão de maior dos agentes políticos a Lei 8.429/92. No entanto, o prefeito, responde por esta a questão. Nesse ponto, o STF inconstitucional a alteração feita no art. 84, parágrafo 2, do Código de Processo Penal, que estendia o foro privilegiado da esfera penal as ações de improbidade, que são consideradas ações cíveis. Assim, as ações de improbidade movidas contra os prefeitos devem ser promovidas em primeira instancia. No tocante a cumulação das sanções previstas no art. 12 da Lei 8.029/92, o STJ entendeu que estas não podem ser cumuladas de modo indistinto, em obediência ao principio de proporcionalidade. Na prática, somente em casos gravíssimos, como de enriquecimento ilícito do agente (art. 9), justifica-se a cumulação  de todas as sanções previstas no art. 12. Há casos, porém, em que a aplicação isolada da multa civil é suficiente.

No que diz respeito ao prazo prescricional para o exercício da  pretensão de aplicar as sanções de improbidade administrativa, o STF entende que a pretensão é imprescindível  quanto à sanção ressarcimento do erário. Aliás, o STF foi além ao interpretar o art.37 parágrafo 5 da CF e consagrou entendimento de que são imprescritíveis as pretensões de ressarcimento ao erário toda vez que esse é causado por ato ilícito do ofensor, seja este um ato de improbidade ou não.

Ainda em matéria de prescrição, consagrou-se o entendimento de que quando o servidor é efetivo, mas ocupa cargo em comissão quando na prática do ato, prevalece o prazo prescricional aplicável aos servidores efetivos. No caso de mais de um réu, entendeu-se que o prazo prescricional corre individualmente, de acordo com as condições de cada um. E no caso de reeleição de prefeito, entendeu-se que o prazo começa a fluir do término do segundo mandato.

No campo processual, a jurisprudência do STJ fixando vários entendimentos a cerca da medida cautelar de indisponibilidade de bens, tutela de urgência que  garantir eventual condenação pecuniária resultante da improbidade administrativa. Tal medida pode alcançar bens adquiridos anteriormente a pratica de improbidade, mesmo que se trate de bem de família. Ademais, o STJ entende que a decretação de medida prescinde de individualização de bens na petição inicial  e requer apenas o fumus boni júris, estando o periculum in mora implícito na lei. Por fim STJ determina que a medida só incida sobre as bases patrimoniais da futura sentença condenatória, incluindo o valor de eventual multa civil, não podendo atingir todo o patrimônio, do acusado de ato ímprobo se não for necessário.

Ainda no campo processual, o STJ ainda não se pacificou sobre se a ausência de oportunidade para os seus apresentarem defesa preliminar antes do recebimento da inicial (art.17, parágrafo 7 da Lei 8429/92), mas também há decisões no sentido de que a nulidade só existirá se houver demonstração do efetivo prejuízo.

Cabe agora aos futuros candidatos ficarem atentos as novidades do texto da Lei de Improbidade Administrativa e as futuras decisões jurisprudenciais que certamente surgirão sobre o tema.

Por: Wander Garcia, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP

P E N S A N D O A C I D A D E

     Um provérbio dos índios americanos diz: “Ao tomar uma decisão, hoje, pense nas conseqüências até a sexta geração”, Pensar as cidades significa pensar cada vez mais longe, para as próximas gerações.

     A velocidade das mudanças está provocando a erosão da memória da cidade, de sua história, de seus empreendedores. É possível, assim, encontrar, em cada cidade, estratos geracionais de memória histórica: as vivencias da geração dos anos 50/60 são marcadas pelo inicio da aceleração da urbanização, estruturas urbanas ainda relativamente estáveis, imersas num Brasil em grande parte rural. São muito diferentes as memórias da geração dos anos 90, para ela, a transformação já se realizou, vive-se numa sociedade de massas. Coexistem na cidade diferentes percepções de mundo. Com a aceleração das mudanças, o processo cumulativo da história não tem tempo de se sedimentar, gerando amnésia histórica, gerações sem memória. A própria celeridade da mudança transforma, como um caleidoscópio, a maneira de como as gerações processa as mudanças.

     Na contração da dimensão do tempo na aldeia global, as mudanças estão se sucedendo de forma tão veloz, imprevisíveis, simultaneamente, em escala global, com repercussões locais com significados tão diferentes, que empalidecem as referencias do passado para o entendimento do presente, quanto mais para se perguntar sobre o futuro, antecipá-lo e agir a partir de uma consciência histórica. Enfrenta-se, assim, uma situação paradoxal de amnésia do passado e exclusão da consciência do futuro.

Disse,  Alvin e Heidi Toffler:

       O atual dilúvio de mudanças está mudando as idéias do tempo passado e tempo futuro, eliminando tanto uma quanto a outra e deixando nada além do agora. É uma situação tênue e perigosa. À medida que a aceleração das mudanças aumenta, o passado e o futuro se aproximam, comprimindo o agora em nada. E esse não é um lugar muito feliz para alguém passar a vida

     Daí a oportunidade do tecido social das cidades, discutir o seu presente, passado e futuro, o espaço e o tempo onde os cidadãos podem  projetar seus sonhos. Hoje, um dos atos políticos mais significativos é o de criar oportunidades para os cidadãos poderem se encontrar para pensar a construção do futuro, visualizar os futuros possíveis, fazer escolhas: criar a memória da cidade do futuro, a partir do aqui e agora.

      Os públicos-alvo dessa mensagem são: o cidadão, como usuário e destinatário final da cidade, os políticos, como responsáveis pela gestão pública da cidade; a sociedade organizada, como agente socioeconômico e político da cidade.

     Autor: Wilson Tomaz de Lima

F a m í l i a

  Em agosto mês das vocações ou mês da família no Brasil, comemoramos o dia

dos pais. Resumindo tudo gira em torno da família, que é geradora da vida e berço das vocações. 

 Tudo começa na instituição familiar, pensada por Deus no inicio da criação, com Adão e Eva. A família é uma instituição divina e tem a marca de Deus,o amor.

A primeira escola da fé e dos valores humanos e cristãos é a família.

        De acordo com o Papa Bento XVI, a família é o maior patrimônio da humanidade e o tesouro mais importante dos povos. A família é o espaço sagrado onde nascemos,crescemos e morremos dignamente,porém,para ela ser de fato santuário da vida,é preciso escolher e experimentar os valores fundamentais que a sustentam:o amor,a fidelidade,o respeito,a espiritualidade,a fé e a oração.

       Você já pensou o que seria de você sem sua família? A família deve ser um ‘porto seguro’. Jesus quando se encarnou, escolheu uma família, teve um pai aqui na, terra, São José o justo que o amou e protegeu.

E no segundo domingo de Agosto comemoramos o Dia dos Pais. Você sabe o motivo da celebração desse dia?

        Os registros da história contam que há mais de 4 mil anos um jovem chamado Ileso, na antiga Babilônia, moldou em argila o primeiro cartão que homenageava um pai. Ele desejou sorte, saúde e longa vida ao seu pai. Porém a história mais conhecida é a de Sonora Luiz,uma americana que em 1909 resolveu criar o Dia dos Pais. A data difundiu-se pelo estado de Washington e mais tarde pelo país inteiro, tornando-se uma festa nacional que foi oficializada em 1972, pelo presidente americano Richard Nixon.

       Esta data é comemorada em todo mundo, porém, em alguns países como a Argentina, Canadá, Cuba, Estados unidos, Franca, e Japão, o Dia dos Pais é celebrado em junho. No Brasil a celebração é sempre no segundo domingo de agosto.

       No Brasil a festa é associada ao dia de São Joaquim, pai de Maria, a mãe de Jesus.

A comemoração do dia mudou conforme o tempo originalmente era celebrado no dia 20 de marco, associada à de São José (19 de marco); depois foi transferia para o dia 16 de agosto, para associar-se ao triunfo da filha na celebração da Assunção (15 de agosto), e Paulo VI com a reforma do calendário feita pelo Concílio Vaticano II associou num único dia 26 de julho a celebração de São Joaquim e Santana como ocorre até hoje.

         O Dia dos Pais surge no inicio do século XX, e no Brasil conta-se que teria sido comemorado pela primeira vez em 1953, no dia de São Joaquim, patriarca da família. Nessa época o dia de São Joaquim já celebrado mundialmente,era comemorado no dia 16 de agosto.Desse dia,passar a festa para o segundo domingo de agosto,foi apenas um passo. A festa surge, portanto como homenagem e valorização dos pais de família e ligada, grande parte, a figuras paternas cristãs: São José em alguns países, São Joaquim, no Brasil.

Fonte. Jornal do Evangelizador-agosto/2011- página. 6

Dilma: crise atual é diferente, será 'marcada' de perto—

A presidente Dilma Rousseff disse considerar a crise econômica atual 'diferente' da enfrentada em 2008 e assegurou que as turbulências terão 'marcação homem a homem' do governo federal.

Em entrevista à revista Carta Capital, publicada nesta sexta-feira, a presidente disse que o governo federal adotará medidas de proteção da indústria nacional, algumas delas específicas para setores que o Planalto considerar mais frágeis.

'Vamos olhar o efeito da crise por setor, porque ele é assimétrico. Alguns são mais prejudicados que outros. Os mais afetados receberão estímulos e proteção específicos', disse Dilma, segundo a publicação.

A presidente destacou medidas já adotadas pelo governo, como as tomadas no setor de derivativos para conter a queda do dólar, e voltou a dizer que o governo tomará todas as medidas para combater a crise.

'Sabemos que isso é só um início e estamos abertos a todas as outras hipóteses de trabalho, vamos acompanhar de forma pontual. É como se diz no futebol, marcação homem a homem. Aqui também será marcação mulher a mulher e de todos os jeitos possíveis', afirmou.

A presidente garantiu que 'não abraçará' casos de corrupção, após denúncias de irregularidades atingirem os ministérios dos Transportes, da Agricultura, das Cidades e do Turismo.

'Não acho que o governo deva abraçar processos de corrupção. Por razões éticas, mas também por conta de outro fator: um governo que se deixa capturar pela corrupção é altamente ineficiente', disse.

Rumo ao Primeiro Mundo

                    Quem já lidou com um vazamento sabe, água é terrível. Ela entra por todos os cantos onde a gravidade permite.

Algo parecido acontece na economia mundial com o dólar. E o Brasil é a fresta perfeita para absorver essa enxurrada.

O mundo rico pratica hoje taxas de juro próximas de zero ou negativas. Os EUA já inundaram o mercado com mais de US$ 2,3 trilhões (o equivalente ao PIB do Brasil) para baratear o crédito e estimular o consumo. À beira de uma recessão, devem repetir a estratégia.

Parte desses dólares se desloca para o Brasil. A força da gravidade aqui é imensa: as maiores taxas de juro do mundo levam bancos e empresas a trazer os dólares, onde eles rendem como em nenhum outro lugar.

O roteiro da crise de 2008 deve se repetir agora.

Num primeiro momento, a Bovespa cai e o dólar sobe. São investidores tirando dólares do Brasil para cobrir posições em outros mercados, que desabam.

Mais à frente, assim como ocorreu há três anos, as coisas se acalmam em um outro patamar. E recomeça o fluxo de moeda estrangeira atrás da gorda Selic brasileira.

Por mais que se evite, esse esquema levará o Brasil a um endividamento futuro em dólares. Seja pela entrada de moeda ou pela compra de importados irresistivelmente baratos.

É difícil manter bancos e empresas operando no Brasil afastados dessa fonte de dinheiro: eles captam a quase zero lá fora e emprestam aqui a consumidores cobrando mais de 40% ao ano.

Na semana passada, a presidente Dilma explicitou sua angústia: "O excesso de liquidez imposto pelos países ricos em direção aos emergentes resulta em opressivo desequilíbrio cambial".

Dilma tem o diagnóstico certo. Mas nem como principal ministra de Lula ou presidente conseguiu encontrar a solução.

O Brasil carece hoje de projetos de infraestrutura (públicos, público-privados ou privados) que, se bem montados, poderiam absorver e ser financiados por essa enxurrada de dólares.

Para isso, teria de oferecer viabilidade, rentabilidade e segurança jurídica a investidores carentes de oportunidades no mundo rico.

Por preconceito, Lula pouco fez na área de concessões. Além de ter sucateado e politizado as agências reguladoras, fundamentais nesse processo.

Dilma só acordou agora. Ao constatar que os aeroportos não aguentam mais, passou a admitir 100% de investimentos privados, sem a participação da Infraero. É sintomático que o trem-bala Rio-SP sequer tenha um projeto básico pronto para atrair investidores.

A situação da economia global sugere que a atual chuva de dólares continuará por muito tempo.

Já que vamos nos endividar, parte da enxurrada poderia ser aproveitada para financiar coisas permanentes, como estradas, portos, aeroportos, hidrelétricas.

O mais provável é que essa história termine como no Primeiro Mundo: com consumidores encharcados em dívidas, donos de carros e geladeiras obsoletos em poucos anos.

Fernando Canzian reporter da Folha.e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.

Petrobras Biodiesel vai construir usina de etanol em Moçambique

 Rio de Janeiro - Uma usina de produção de etanol será construída pela Petrobras Bicombustível (PBio) em Moçambique. Segundo o presidente da PBio, ela vai atender exclusivamente o mercado interno do país africano. Ele não revelou o volume de investimento necessário para o empreendimento, mas disse que a iniciativa não tem como finalidade atender a questões geopolíticas do governo federal.

'A Petrobras é uma empresa que responde por seus investimentos e todos os nossos empreendimentos objetivam o retorno e o lucro em relação ao capital aplicado. Nós só investimentos em projetos que assegurem a rentabilidade esperada'.

O presidente da PBio informou que a Petrobras já tem uma usina em Moçambique, em parceria com a Guarani, para a produção de açúcar. Segundo Rossetto, como o governo moçambicano disciplinou o uso do etanol a partir de 2012, a Petrobras decidiu avaliar a construção da usina para atender ao mercado local.

'Eles vão iniciar com o E-10 [10% de adição de etanol á gasolina]. Moçambique é um país pobre que importa todos os derivados que consome. Então, nós estamos avaliando a construção da usina de etanol para atender ao mercado local. O empreendimento deverá se concretizar em 2012 por meio da Guarani'.

 Agência Brasil  -   Nielmar de Oliveira

País enfrentará crise defendendo mercado interno—Dilma

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta quinta-feira que o Brasil não enfrentará a crise econômica global com recessão, e que a defesa do mercado interno será uma das armas para amenizar os efeitos das turbulências no país.

'Nós não vamos enfrentar a crise com recessão... Nós vamos enfrentar a crise gerando emprego e assegurando renda e defendendo o mercado interno', disse a presidente durante inauguração de terminal do Porto de Pecém (CE).

A fala de Dilma foi semelhante à adotada na véspera, quando garantiu que o governo não adotará posicionamento 'recessivo' diante da atual crise mundial.

A presidente reiterou que o Brasil tem melhores condições atualmente de enfrentar as turbulências do que durante a crise financeira de 2008.

Em seus mais recentes discursos, Dilma tem destacado as reservas internacionais brasileiras e os depósitos compulsórios dos bancos como armas que o governo tem para amenizar os efeitos da crise no país.

Nos últimos dias, Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm repetidamente afirmado atenção com a crise, e que o país está preparado para enfrentá-la.

Mais cedo, em entrevista a rádios do Ceará, a presidente afirmou estar 'preocupada e atenta' com as turbulências.

(Por Hugo Bachega)

Zeca Dirceu: Prioridades para o Brasil

O aumento da carga tributária tem gerado uma perda de competitividade na indústria. O momento requer urgência e por isso que continuarei pleiteando junto ao governo federal medidas de desoneração tributária. O governo está sensível aos pleitos da indústria, tanto anunciara, ainda no mês de agosto, uma nova política para aumentar a competitividade da indústria nacional. Entre as medidas que devem compor esta política, haverá desoneração dos bens de capital (máquinas e equipamentos) e a redução de impostos e encargos trabalhistas.

Por meio de projeto de lei, vou propor uma modificação do Código Tributário Nacional para que as informações sobre exportações e importações não tenham restrições em sua divulgação. A minha proposta é aumentar a transparência na troca de informações entre Receita e setor produtivo para que o monitoramento seja aprimorado e, assim, contribuir para a implementação de mecanismos de defesa comercial mais eficazes.

Tramita na Câmara um projeto de lei que prevê a ampliação da faixa de enquadramento do Super Simples, permitindo que as micro empresas (ME) faturem até R$ 360.000,00 por ano e que as empresas de pequeno porte (EPP) faturem até R$ 3.600.000,00 em igual período. O projeto já teve requerimento de urgência aprovado e deve ser votado no plenário da Câmara neste segundo semestre.

A medida tem grande relevância ao setor têxtil, pois, com o passar dos anos, a inflação acabou fazendo com que empresas paguem mais tributos sem ter um efetivo aumento de receita, apenas recomposição de preços. Isso acarreta aumento indireto de carga tributária, além de levar algumas empresas a deixar o enquadramento de EPP e deixar de usufruir dos benefícios da lei, sem um aumento efetivo de vendas.

O Plenário da Câmara tem a pauta trancada por seis medidas provisórias, entre elas a MP 530/2011, que permite repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais. Além de priorizarmos a votação desta MP, é importante estabelecermos acordo para a votação do Projeto de Lei 1209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa vai expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos no país, gerando mão-de-obra qualificada.

Outro tema de relevância social a ser debatido é a regulamentação da Emenda Constitucional 29. O que permitirá que recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvio de finalidade. Muitos estados não investem o suficiente em saúde. Vale ressaltar que, no último ano de minha gestão de prefeito em Cruzeiro do Oeste, foram investidos 29% da receita arrecadada no município, a média  dos 10 anos anteriores ficou em 13%.

Na discussão da Emenda 29, é fundamental debater a criação de nova fonte de financiamento estável a saúde no país. Por mais que não seja uma condição, isso facilita a adaptação das despesas e a adequação dos investimentos na saúde. O ideal é que a fonte seja estabelecida de forma integrada as ações da reforma tributária. Assim, o contribuinte não será penalizado com o pagamento de mais impostos. Desde o início do mandato, Dilma vem priorizando a expansão dos investimentos na saúde. Na Marcha dos Prefeitos, ela se comprometeu a repassar R$10 bilhões aos municípios para investirem no segmento.

Continuarei a luta para ampliar a infra-estruturar de transportes, assim como defendendo novos investimentos e expansão das rodovias, ferrovias e hidrovias do Paraná. Os portos de Paranaguá e Antonina têm grande relevância no saldo da balança comercial do Brasil e para a receita cambial das exportações brasileiras. Já foram empenhados R$ 52 milhões ao projeto de dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao porto.

Por fim, como vice-líder do PT na Câmara, seguirei alinhado com o meu partido nas votações e na condução dos trabalhos legislativos. Como dirigente estadual, trabalharei para elegermos grande número de prefeitos e levarmos a mais municípios o nosso projeto de Brasil, que está dando certo.

 *Zeca Dirceu, 32 anos, é deputado federal pelo PT do Paraná e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados

Enio Verri: Brasil avança na área da ciência, tecnologia e inovação

 Um dos desafios estratégicos do Brasil nos próximos anos na complexa escalada para se consolidar como uma das principais potências econômicas e sociais do mundo é promover a formação de profissionais altamente qualificados e inovadores, sobretudo nas áreas de ciências da saúde, engenharias e tecnologias.

Foram notórios os avanços na área de ensino superior no Brasil durante o governo Lula, entre 2003 e 2010. - 1) o número de vagas de graduação nas universidades federais saltou de 113 mil para 227 mil e 2) o Prouni (Programa Universidade Para Todos), que concede bolsas de estudos para universidades privadas a jovens de famílias de baixo poder aquisitivo alcançou em 2010 mais de 705 mil beneficiados, sendo 40% de bolsas integrais.

No governo da  Dilma, a massificação destas oportunidades está sendo incrementada e vai além das possibilidades de graduação. Lançado em julho, o programa Ciência Sem Fronteiras vai conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior a jovens brasileiros e inserir o Brasil num novo patamar na área da ciência, tecnologia e inovação.

O programa vai possibilitar aos melhores estudantes e pesquisadores do País, das áreas de engenharia, ciências exatas, biologia e saúde, computação e tecnologias da informação, energias renováveis, biotecnologia, nanotecnologia, indústria criativa e novas tecnologias de engenharia construtiva – tenham a oportunidade de fazer cursos de graduação, mestrado ou doutorado nas melhores universidades do mundo.

Além das bolsas de estudos, eles vão receber passagens áreas e seguro médico.

“Não estamos dizendo que vamos formar 75 mil cientistas individuais, ou 75 mil Einsteins. Estamos dizendo que vamos formar a base de pensamento educacional do Brasil”, explicou a presidenta Dilma, destacando que a seleção para quem tem mérito.

Entre os benefícios, o programa vai aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de excelência no mundo, promovendo a internacionalização das universidades brasileiras, aumentando o conhecimento das nossas indústrias e atraindo talentos e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar por aqui.

O programa reforça o comprometimento do governo Dilma, em consonância com os ideais programáticos do Partido dos Trabalhadores, de acumular esforços públicos e promovendo o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio da educação básica e superior.

É extraordinária a iniciativa de democratizar aos estudantes e pesquisadores brasileiros, independente da classe social e possibilidades financeiras, o acesso às melhores universidades do mundo. Pois, não se planeja o futuro sem haver profissionais qualificados e capazes de colocar em prática o projeto de um País desenvolvido e justo. Neste contexto, o programa Ciência Sem Fronteiras nasce com a incumbência de ser um instrumento de formação de construtores do nosso futuro.

* Enio Verri é economista, deputado estadual líder da oposição na Assembléia Legislativa e presidente do diretório estadual do PT do Paraná.

Estacionamentos não podem se eximir de dano ao veículo

Parar o carro em estacionamento privado nem sempre é sinal de segurança.  Prova disso é que muitos estabelecimentos mostram placas como "Não nos responsabilizamos por danos ou objetos deixados no interior do veículo".
Segundo o Idec, a utilização do aviso é ilegal perante o Código de Defesa do Consumidor. Eles afirmam que a placa é considerada uma cláusula abusiva, e portanto, nula. Os estacionamentos não podem se eximir de culpa aos danos.

Em 2010, entrou em vigor a lei nº 13.872, que obriga os estacionamentos a emitirem comprovantes de entrega do veículo contendo o preço da tarifa, a identificação do modelo e da placa, além do nome e endereço da empresa prestadora do serviço. Essas informações devem estar disponíveis de forma clara para que, na ocorrência de qualquer problema, o consumidor saiba exatamente a quem reclamar uma indenização.

O dever do estacionamento de zelar pela segurança do veículo deve estar claro aos consumidores. "A responsabilidade pela má prestação do serviço vem prevista no art. 20 do CDC. Assim os danos causados ao veículo  são de responsabilidade intrínseca do estacionamento, uma vez que no serviço está subentendido o dever de guardar e de garantir a integridade do veículo", explica a advogada do Idec, Mariana Ferraz.

Ela ressalta que a mesma responsabilidade garantida pelo CDC aos serviços pagos deve estar presente nos estacionamentos gratuitos, oferecidos como cortesia em muitos estabelecimentos. "De acordo com a Lei  13.872/09, nada ressalva os estacionamentos gratuitos de se submeterem à responsabilidade de ressarcir o consumidor, tanto por danos causados no veículo, quanto pelo furto de objetos contidos em seu interior", afirma Mariana.

Serviços de valet,  oferecidos em eventos, shows, bares e casas noturnas, também são responsáveis por qualquer dano. No entanto, a responsabilidade é dividida entre o estabelecimento (estacionamento) e o prestador de serviços  (manobrista). Com a Lei nº13.872/09, as placas que negam a responsabilidade dos estabelecimentos em relação ao veículo ou aos objetos contidos em seu interior são proibidas.

Como se proteger?

Em casos de furto ou roubos  o consumidor lesado deve procurar a delegacia mais próxima e registrar o Boletim de Ocorrência, como forma de comprovar furto ou dano ao veículo. Depois mandar carta com Aviso de Recebimento à empresa administradora do estacionamento, exigindo a reparação dos danos. A reclamação deve ser feita por escrito, relatando o valor dos prejuízos sofridos.

Outra forma de comprovar a culpa do estabelecimento é o recibo do estacionamento. É importante ter em mãos o horário de entrada e saída do estacionamento, pois provam que o veículo ficou sob responsabilidade da empresa durante o período da ocorrência do dano.

* Com informações do Idec