Relator quer impedir especulação no programa Minha Casa Minha Vida 2

O deputado André Vargas (PT-PR), relator do Minha Casa, Minha Vida 2, alerta sobre algumas mudanças no programa e diz que uma das mais importantes será coibir a venda de imóveis, tendo o comprador objetivo de lucrar com a compra dentro do programa. Segundo Vargas, o mecanismo será no sentido evitar a transferência, a escrituração de terras, e a quitação antecipada. "Porque muitas pessoas utilizam o programa como forma de ganhar dinheiro. E não é esse o objetivo. O Minha Casa, Minha Vida é um programa voltado a ajudar as pessoas a conquistarem seus próprios imóveis dando condições de compra com prestações à longo prazo e juros baixos, realmente para quem precisa".

Para o deputado, na maioria das vezes o imóvel vale mais do que o valor pago e isso estimula a especulação para venda das casas. "Por isso nós vamos tentar coibir essa transação. Outra medida principal é a ampliação das moradias, de um milhão para dois milhões. Quero me dedicar a esta que é a uma das prioridades do meu mandato, a habitação, a construção de moradias e principalmente a geração de emprego na construção civil, que são dois objetivos centrais também do programa", comentou.

Vargas disse que esta é a fase de afunilar as novas regras para o programa, fazendo as adequações para que seja ampliado para os 2 milhões de moradias e não tenha os problemas já apresentados. "Isso será feito em discussão com a sociedade, com as empresas e com os prefeitos, para que nós possamos ter um programa adequado aos interesses do nosso país, da população e dos trabalhadores da construção civil".

Sobre a suspensão de alguns recursos da União o deputado informou que há um compromisso de obras do PAC do Minha Casa, Minha Vida estarem preservados desse contingenciamento. "Com os recursos oriundos do Fundo de Garantia e do Orçamento Geral da Unia, estamos garantidos e tranquilos de que não haverá suspensão do programa. Além de ser uma linha da presidenta Dilma Rousseff manter os seus programas em funcionamento. A princípio, a verba do programa subiria de R$ 14 para R$ 16,5 milhões".

Vargas acredita que foi escolhido para relatar mais esta medida do Minha Casa, Minha Vida devido ao seu trabalho na primeira fase do programa e pelo acompanhamento que vem tendo, analisado as mudanças que devem ocorrer. "Eu agradeço muito a confiança que tive do presidente Lula para ser relator de uma das medidas do Minha Casa, Minha Vida 1 e agora da presidenta Dilma de cuidar de um dos programas mais importantes do seu governo".

Assessoria Parlamentar

Investimento da Caixa em habitação cresceu mais de 50% em 2010

A Caixa Econômica Federal (CEF) investiu em 2010 R$ 77,8 bilhões em habitação, um crescimento de 57,2% ante 2009. Com esse montante a Caixa foi responsável por 70% de todo o crédito imobiliário ofertado pelo mercado, de acordo com o balanço anual divulgado hoje (11), na capital paulista, pela instituição financeira pública.

Desse total, R$ 27,7 bilhões saíram da caderneta de poupança e R$ 31 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os fundos foram responsáveis pelo financiamento de 203,9 mil e 398,6 mil unidades habitacionais respectivamente.

No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa financiou 1 milhão de moradias, das quais 936,5 mil unidades tiveram intervenção direta da Caixa, com investimentos de R$ 51,3 bilhões. Foram beneficiadas 91 mil famílias com renda entre dois e três salários mínimos.

Ainda de acordo com o balanço, as operações de crédito tiveram um incremento de 41,3% em doze meses, com saldo total de R$ 175,8 bilhões. A carteira comercial foi de R$ 55,4 bilhões, 23,4% a mais do que em 2009. O saldo de pessoas jurídicas ficou em R$ 28,5 bilhões, crescimento de 21,2%. Para pessoas físicas, o saldo cresceu 25,7%, com um total de R$ 26,9 bilhões.

A inadimplência total (atrasos superiores a 90 dias) ficou em 2%, um pouco abaixo do percenrual de 2009 (2,2%).

Em 2010, a Caixa registrou lucro líquido de R$ 3,8 bilhões, alta de 25,5%. O patrimônio líquido cresceu 17,4% chegando a R$ 15,4 bilhões. O número de contas-poupança chegou a 40 milhões, com mais de R$ 129 bilhões em depósitos, deixando a Cauxa com 34,2% de participação no mercado.

Segundo a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o crescimento dos números da instituição com relação à habitação se deve, principalmente, às parcerias com estados e municípios e com a cadeia da construção civil, incluindo corretores e imobiliárias. "Acredito que o processo de parceria que aconteceu, principalmente depois do Minha Casa, Minha Vida, possibilitou esse resultado”.

Maria Fernanda ressaltou a grande participação do programa nas vendas às famílias com renda até três salários mínimos, superando as expectativas iniciais. Segundo ela, a Caixa se baseia em números que apontam um déficit habitacional de pouco mais de 5 milhões de moradias. “Mas tem havido uma atuação muito ativa da Caixa na oferta do crédito habitacional não só para moradia, mas para a reforma das unidades também”. A expectativa da presidenta da Caixa é a de que em 2011 sejam entregues mais de 400 mil unidades e que a carteira de crédito cresça 30%.

Agência Brasil

José Dirceu destaca importância das alianças para o governo Dilma Rousseff

Durante a reunião que comemorou os 31 anos do PT, o ex-ministro José Dirceu comparou o início do governo Dilma com o governo Lula, observando que “os desafios são outros, a conjuntura internacional é outra”. Segundo Dirceu, o governo Dilma tem mais apoio do Congresso, o que faz grande diferença. “Ela tem uma base muito mais ampla do que o presidente teve. Então ela tem vantagens”.

Sobre as diferenças de estilo entre Lula e Dilma, Dirceu afirmou que “um Lula aparece a cada 50 anos” e que Dilma já está mostrando que ela tem seu próprio modo de governar. Como ex-presidente do PT, Dirceu defendeu o envolvimento do partido na luta pela reforma política: “O PT é o partido com maior interesse na reforma política e tem um compromisso com a sociedade”, concluiu. (Chico Daniel – Portal do PT)

RádioPT - Clique aqui e ouça a entrevista completa com José Dirceu.

Política agrária evolui em oito anos, aponta levantamento do Incra

A política agrária brasileira cresceu significativamente ao longo de oito anos. A área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, um aumento de 129%. Os números foram informados, na quarta-feira (2), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O balanço foi sistematizado em uma publicação disponível no portal da autarquia.

A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.

O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando ao total de 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.

O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido em recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo instituto.

O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir. Confira os números do balanço.

Portal Brasil

Suplentes do PT assumem mandato na Câmara

Em virtude do afastamento dos deputado titulares, que se licenciaram para ocuparem cargos no Executivo, nos estados, ou no município, tomaram posse ontem (3), na Câmara como suplentes, vários deputados da bancada do PT.

São eles: Fernando Marroni (RS), suplente de Maria do Rosário (RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência; Chico D'Angelo (RJ), suplente de Luiz Sérgio (RJ), ministro da Secretaria de Relações Institucionais; Emiliano José (BA), suplente de Afonso Florence (BA), ministro do Desenvolvimento Agrário; Sérgio Barradas Carneiro (BA), suplente de Zezéu Ribeiro (BA), secretário de planejamento da Bahia; e Nazareno Fonteles (PI), suplente de Átila Lira (PSB-PI).

www.ptnacamara.org.br

Salário mínimo deve ser votado até março, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), afirmou nesta quinta-feira (3) que não vê necessidade do Executivo enviar ao Congresso Nacional nova Medida Provisória que eleve o salário mínimo de R$540 para R$545. Segundo ele, o valor será mantido em R$545, conforme proposto pelo governo.

“É muito melhor manter essa fórmula, do que voltar à sistemática anterior, em que cada ano você discute o valor do salário mínimo e aí a corda quebra para o lado mais fraco, em que num ano você tem vitória e no outro, resultado pior”, justificou.

Vaccarezza explicou que a Medida Provisória só deve entrar em votação a partir de março, mas que vai começar as negociações com a base governista e com a oposição.

“A nossa estratégia primeiro é convencer os deputados que é importante defender uma política permanente para o salário mínimo. Quem quiser ajudar uma política de recuperação do salário mínimo vai votar com o governo”, disse.

A coletiva de imprensa desta tarde foi a primeira, desde que o deputado foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo de líder do governo na Câmara, posto que ocupa desde o começo do governo Lula. Vacarezza afirmou, ainda, que na próxima terça-feira, vai ser reunir com líderes da base para discutir temas do governo. (Julita Kissa – Portal do PT)