sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Política agrária evolui em oito anos, aponta levantamento do Incra

A política agrária brasileira cresceu significativamente ao longo de oito anos. A área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, um aumento de 129%. Os números foram informados, na quarta-feira (2), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O balanço foi sistematizado em uma publicação disponível no portal da autarquia.
A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.
O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando ao total de 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.
O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido em recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo instituto.
O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir. Confira os números do balanço.
Portal Brasil

Suplentes do PT assumem mandato na Câmara

Em virtude do afastamento dos deputado titulares, que se licenciaram para ocuparem cargos no Executivo, nos estados, ou no município, tomaram posse ontem (3), na Câmara como suplentes, vários deputados da bancada do PT.
São eles: Fernando Marroni (RS), suplente de Maria do Rosário (RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência; Chico D'Angelo (RJ), suplente de Luiz Sérgio (RJ), ministro da Secretaria de Relações Institucionais; Emiliano José (BA), suplente de Afonso Florence (BA), ministro do Desenvolvimento Agrário; Sérgio Barradas Carneiro (BA), suplente de Zezéu Ribeiro (BA), secretário de planejamento da Bahia; e Nazareno Fonteles (PI), suplente de Átila Lira (PSB-PI).

Salário mínimo deve ser votado até março, diz líder do governo


O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), afirmou nesta quinta-feira (3) que não vê necessidade do Executivo enviar ao Congresso Nacional nova Medida Provisória que eleve o salário mínimo de R$540 para R$545. Segundo ele, o valor será mantido em R$545, conforme proposto pelo governo.

“É muito melhor manter essa fórmula, do que voltar à sistemática anterior, em que cada ano você discute o valor do salário mínimo e aí a corda quebra para o lado mais fraco, em que num ano você tem vitória e no outro, resultado pior”, justificou.
Vaccarezza explicou que a Medida Provisória só deve entrar em votação a partir de março, mas que vai começar as negociações com a base governista e com a oposição.

“A nossa estratégia primeiro é convencer os deputados que é importante defender uma política permanente para o salário mínimo. Quem quiser ajudar uma política de recuperação do salário mínimo vai votar com o governo”, disse.

A coletiva de imprensa desta tarde foi a primeira, desde que o deputado foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo de líder do governo na Câmara, posto que ocupa desde o começo do governo Lula. Vacarezza afirmou, ainda, que na próxima terça-feira, vai ser reunir com líderes da base para discutir temas do governo. (Julita Kissa – Portal do PT)

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Erradicação da pobreza é um desafio que será vencido, diz nova ministra do MDS

Ao assumir no último dia (2) o cargo, a nova ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que a erradicação da pobreza é um desafio “crível, possível e que vai ser conquistado”. Ex-assessora da Casa Civil do governo Lula, Tereza assume o lugar de Márcia Lopes no comando da pasta.

Em seu discurso, ela agradeceu o apoio dos amigos e da família, especialmente o do marido, Paulo Ferreira, e da filha Luiza, 5 anos. Tereza ressaltou o fato de que há mais mulheres assumindo cargos importantes no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Ele [o marido Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT] é um exemplo da nova geração de homens orgulhosos de suas mulheres.”

Tereza destacou os avanços do governo Lula no combate à fome e à miséria e lembrou da criação do Bolsa Família em 2003. “Hoje é fácil elogiar o Bolsa Família, mas, quando começamos a discutir a unificação dos programas de transferência de renda, fomos muito criticados.”
Agência Brasil

Reservas internacionais encerraram 2010 com US$ 288,575 bilhões

As reservas internacionais brasileiras alcançaram US$ 288,575 bilhões no dia 31 de dezembro de 2010, informou o Banco Central (BC) nessa segunda-feira (3). Houve, portanto, um acréscimo de US$ 49,521 bilhões (20,71%) em relação às reservas de US$ 239,054 bilhões no fim de 2009.
O aumento foi resultado da política adotada pelo BC de comprar a moeda norte-americana no mercado à vista sempre que houvesse muita oferta. O objetivo era evitar a desvalorização acentuada do dólar e, ao mesmo tempo, fortalecer as reservas, que eram de US$ 37,652 bilhões quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, em janeiro de 2003.
Como nos últimos quatro meses, principalmente, aumentou muito a procura de estrangeiros por investimentos no Brasil, o BC passou a fazer dois leilões, quase todos os dias, a partir de setembro, para impedir que o valor do dólar continuasse caindo.
Outra medida, do Ministério da Fazenda, foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de curto prazo com moeda estrangeira, que se beneficiam da alta taxa de juros.
Apesar disso, o real continua sobrevalorizado em relação ao dólar, que foi negociado ontem (3) abaixo de R$ 1,66.
Agência Brasil

Atividade do comércio cresce 10,3% em 2010, aponta Serasa

A atividade do comércio acumulou expansão de 10,3% em 2010 na comparação com o ano anterior, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira.
O setor de material de construção foi o destaque em 2010, com alta de 17% em relação ao ano anterior. Os ramos de móveis, eletroeletrônicos e informática (14,9%) e veículos, motos e peças (10,9%) aparecem em seguida.
A oferta de crédito em condições favoráveis, o elevado grau de confiança dos consumidores e o bom momento vivido pelo mercado de trabalho foram as principais causas que fundamentaram o desempenho positivo, afirmam os economistas da Serasa.
Considerando apenas dezembro, a atividade registrou acréscimo de 2,9% em relação ao mês anterior, já descontadas as influências sazonais, e de 12,8% ante o mesmo período em 2009.
Para este ano, na opinião dos analistas da entidade, as expectativas são de crescimento em taxas mais moderadas do que as exibidas ao longo de 2010. As medidas de aperto no crédito baixadas pelo Banco Central no início de dezembro, os prognósticos de aumentos nas taxas de juros e as promessas do novo governo de uma política fiscal mais austera em 2011 tenderão a proporcionar um avanço menos acelerado do consumo.
Folha Online

Governo Lula libertou 32 mil pessoas do trabalho escravo, diz MTE


Balanço da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve seis vezes mais: 32.986. Só em 2010 foram 2.327 pessoas libertas da exploração extrema. O governo acaba de atualizar a "lista suja" dos empregadores que praticaram este crime.

Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve 32.986.
O balanço mostra aumento significativo nos números a partir de 2003, quando foi lançado o I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que aumentou as políticas voltadas para o tema, criando estratégias de intervenção e possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema.
Em abril de 2008 o governo renovou o compromisso com a causa, lançando o II Plano Nacional. Diretrizes e linhas de ação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo repercutem no MTE. Das 66 linhas de ação que compõem o Plano, 22 estão diretamente relacionadas ao MTE. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica. O MTE em todas as dimensões do Plano.
Compromisso com o combate ao trabalho escravo
Durante a campanha eleitoral, a então candidata e agora presidente da República, Dilma Rousseff, e alguns candidatos a governos estaduais assinaram uma carta-compromisso firmada junto à Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os pontos estabelecidos no acordo, está o de apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra.
Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo tem apresentando avanços importantes e constantes.
"Estamos executando o segundo Plano Nacional e pessoalmente entendo que avançamos muito. Nas questões centrais, como a definição da competência da Justiça Federal para julgamento do crime, as sentenças condenatórias de primeira instância, a formação de precedentes importantes no Judiciário Trabalhista sobre o tema, o fortalecimento da rede de parceiros governamentais e não governamentais, entre outras, indicam que há uma evolução constante em direção ao objeto do Plano, que é a erradicação dessa prática", avalia a secretária.
Grupo de Fiscalização Móvel
Quando foi criado, três equipes formavam o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), conhecido como 'Grupo Móvel'. Esse número cresceu nos últimos anos: em 2008, o grupo contava com nove equipes. Hoje, em razão da diminuição do número de denúncias e da maior participação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) no combate ao trabalho escravo, o GEFM mantém cinco equipes, mas com a possibilidade de aumento desse número quando o número de denúncias exigir.
Juntamente à ação do Grupo Móvel se soma a atuação dos grupos especiais de fiscalização rural das SRTEs. O Grupo está presente nas Regionais que apresentam atividade rural com expressão econômica. No total, de 146 auditores fiscais do trabalho compõe os grupos das superintendências. A iniciativa reforçou a presença fiscal no campo. A maior presença da auditoria trabalhista no campo estimula o cumprimento voluntário da legislação trabalhista e contribui para inibir a prática de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo.
O Grupo Móvel vem atuando nos últimos 15 anos, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Essas equipes têm a missão de apurar denúncias, ou seja, atuar de forma repressiva. Para a secretária Ruth Beatriz Vilela, a atuação do GEFM é fundamental para a erradicação do problema no país.
"Podemos dizer que o trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho é essencial para dar visibilidade ao problema e fundamentar as demais condutas dos diversos órgãos públicos envolvidos, principalmente junto ao Poder Judiciário. Nos últimos anos também os Grupos Estaduais de Fiscalização Rural das diversas Superintendências têm atuado de forma significativa na erradicação do trabalho escravo", afirma Ruth Vilela.
Ainda conforme a secretária, a fiscalização do MTE para combater e erradicar o trabalho escravo no campo se dá por meio de ações planejadas. "Temos forte atuação no meio rural através de ações planejadas, em todo o território nacional. Podemos dizer que há um monitoramente constante das condições de trabalho no campo, que segue a sazonalidade das culturas".
Seguro Desemprego Especial
A partir de dezembro de 2002, com a publicação da Lei nº. 10.608, o trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo conquistou o direito de receber três parcelas do 'Seguro Desemprego Especial para Resgatado', no valor de um salário mínimo cada. Os auditores-fiscais do trabalho efetuam, no momento do resgate dos trabalhadores, os procedimentos formais requeridos para a concessão do seguro-desemprego. O benefício é posteriormente sacado pelo próprio trabalhador na rede bancária.
Desde o início da concessão, em 2003, o número de trabalhadores libertados beneficiados com o seguro-desemprego aumentou consideravelmente. De 2003 até outubro de 2010, mais de 23 mil trabalhadores resgatados receberam o benefício.
Lista Suja de empregadores é renovada
O MTE criou, com a edição da Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de Empregadores Infratores, que contém o nome de pessoas físicas e jurídicas flagradas pela fiscalização na prática do trabalho análogo à de escravo. Conhecido como 'Lista Suja', o cadastro expõe os empregadores da prática, que, além de terem sua propriedade monitorada por dois anos pela auditoria trabalhista, sofrem restrições impostas por outros órgãos governamentais e por entidades do setor privado.
O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, recomenda aos agentes financeiros oficiais que operam recursos dos fundos constitucionais de financiamento que não concedam financiamentos a pessoas físicas e jurídicas cadastradas na Lista. Em dezembro de 2005, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) assinou declaração de intenções em que se compromete a orientar suas associadas no sentido de que adotem restrições cadastrais a empreendimentos onde o MTE constatou o uso de trabalho análogo a de escravo.
O Cadastro é utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para identificar imóveis rurais autuados por trabalho escravo para arrecadar terras em situação irregular para projetos de reforma agrária.
A lista também serve de referência para que as mais de 140 empresas nacionais e multinacionais que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo evitem adquirir produtos de fornecedores flagrados nesse crime.
A inclusão do nome do infrator no cadastro acontece somente após a conclusão do processo administrativo originário dos autos de infração lavrados no decorrer das inspeções. A exclusão, por sua vez, depende da conduta do infrator, monitorada pela inspeção do trabalho, ao longo de dois anos. Não havendo, nesse período, reincidência do ilícito, se pagas todas as multas (resultantes da ação fiscal) e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome é retirado do cadastro. Existem também as exclusões devido a liminares concedidas pelo Judiciário (em torno de 40 empregadores deixaram a lista em razão de liminares).
O cadastro, que é atualizado semestralmente, registrou a inclusão de mais de 400 empregadores infratores desde a sua criação. No segundo semestre de 2010, apresenta 148 nomes. O cadastro está publicado no site do MTE, para consulta pública. E pode ser consultado também aqui.
Bolsa Família ajuda libertados
Com o objetivo de facilitar a reinserção social do trabalhador libertado e favorecer o resgate de sua cidadania, o MTE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram, em dezembro de 2005, acordo de cooperação que prevê o acesso prioritário desses trabalhadores ao programa federal de transferência de renda, o Bolsa Família.
Os dados de identificação dos trabalhadores libertados são transmitidos pelo MTE ao MDS que se encarrega de localizar os trabalhadores em seus municípios de domicílio. Caso atendam aos critérios de elegibilidade do programa, os resgatados recebem do governo federal uma renda mensal que lhes assegura condições de sobrevivência.
Desde o início da parceria, o MTE remeteu ao MDS seis listas de trabalhadores resgatados, com total de 19.599 indivíduos. Todos os libertados constantes das listas receberam o seguro-desemprego, constituindo o formulário de solicitação desse benefício a fonte das informações sobre os trabalhadores.
Na última consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), realizada em dezembro de 2009, o MDS observou que, do total de trabalhadores, 68% (13.375) não estavam registrados no banco de dados e 32% (6.224) lá constavam. Do total de 6.224 libertados identificados no cadastro, em dezembro de 2009, 5.126 eram beneficiários do Bolsa Família.
Marco Zero de Intermediação Rural
O MTE começou a operar a intermediação pública de mão-de-obra no meio rural com o Projeto Marco Zero de Intermediação Rural. Lançado pelo Ministro Carlos Lupi em novembro de 2008, em Imperatriz do Maranhão, a iniciativa foi firmada em parceria com os seguintes estados: em Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Pará. Em 2009, Minas Gerais passou a integrar a medida.
A seleção dos estados atendeu a diversos critérios. Foram observados, por um lado, aspectos relacionados à política de erradicação do trabalho escravo, tais como, existência de municípios identificados como territórios de uso ou aliciamento de mão-de-obra escrava, municípios de origem ou residência de trabalhadores resgatados, e a emissão de certidão liberatória. Por outro lado, os critérios de seleção relacionam-se a aspectos da política de intermediação, quais sejam, unidades do SINE em operação nos municípios do estado (unidades informatizadas foram um diferencial) e índices de desempenho das unidades do SINE.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) autorizou o MTE a alocar recursos para financiar a execução da medida por meio da Resolução Nº.635, de 25 de março de 2010.