Minha Casa, Minha Vida 2 chega a todos os municípios do Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27/04, a Medida Provisória 514/10, que trata da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O relator do projeto, deputado federal André Vargas (PT-PR) apresentou texto que, depois de algumas polêmicas, foi aprovado por unanimidade. Esta é a terceira medida provisória relatada por Vargas que tem aprovação de todos os partidos.

Recursos - A MP eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões o total de transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa, para a qual está prevista a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014 para famílias que recebem até dez salários mínimos.

Municípios – Grande novidade da MP é a inclusão de todos os municípios através da oferta pública de 220 mil casas com subvenção que gira em torno de R$ 20 mil cada. Foram incluídos também ainda pelo relator no Programa municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes para os quais, afirma Vargas, devem ser incluídas 278 cidades.

 No caso da oferta pública de subvenções para pessoas físicas em cidades com até 50 mil habitantes, haverá o limite máximo por município de cem unidades habitacionais que poderão receber esse subsídio. Os beneficiários finais devem ter renda de até R$ 1.395,00. “Esta é uma grande conquista. O programa não pode mais se concentrar nos grandes centros urbanos, devemos expandir para as cidades menores. Temos necessidade de uma política habitacional que chegue aos pequenos municípios”, afirmou.

Proibição da venda - Também foi incluída no novo projeto a proibição de venda do imóvel até a quitação da dívida, sem a subvenção econômica, para haver a transferência inter vivos de imóveis. Isso valerá para os financiamentos concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. “Queremos evitar a especulação com as moradias do Minha Casa, Minha Vida. Essas moradias são p/ quem ganha menos e realmente precisa e não para serem negociadas”, defende o relator.

Cadastro nacional - Será criado um cadastro nacional de beneficiários de programas habitacionais urbanos ou rurais e de regularização fundiária em áreas urbanas, promovidos pelo Poder Público, nos quais tenham sido concedidos, com recursos públicos, materiais ou financeiros, incentivos de qualquer natureza, que possam ser considerados como subsídio. “Queremos evitar duplicidade. Muitas pessoas se aproveitam do subsídio para adquirir vários imóveis”, afirmou.

Mulheres - Terão prioridade de atendimento famílias chefiadas por mulheres com renda mensal inferior a R$ 1.395,00 e as que tenham sido desabrigadas ou residam em áreas de risco e insalubres. As mulheres consideradas separadas, mesmo que não judicialmente, também ganham reforço nesta nova edição do programa habitacional. Elas poderão firmar contratos no âmbito do PMCMV ou em programas de regularização fundiária de interesse social sem a outorga do cônjuge. A exceção é para os casos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Essa medida faz parte das ações do governo de valorizar e criar melhores condições para aquelas famílias cujo núcleo seja a mulher”, explica.

 Também foi criado chamado usucapião pró-familia. Por este instrumento, aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, a posse direta, com exclusividade, sobre o imóvel urbano de até 250m2, cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro, que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, vai adquirir o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Infraestrutura - Outra medida que vem tirando o sono de muitos construtores particulares, mas que querem a venda de seus imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida, é a exigência de pavimentação na localidade dos imóveis e acesso. Vargas adicionou ao projeto a possibilidade de moledamento e cascalhamento das vias. Também foi prorrogada até 31 de dezembro o prazo junto à Caixa Econômica Federal dessa exigência. Também fez um indicativo à Caixa para que analise cada um dos casos para que ninguém seja prejudicado.

 “Nos conjuntos habitacionais financiados pela Caixa Econômica já há a exigência de infra-estrutura e inclusive de pavimentação, mas nos casos dos construtores particulares, muitos dependiam das prefeituras para pavimentar as vias, por isso estamos criando outras possibilidades. Isso não significa que não se queira uma boa infra-estrutura para os imóveis, mas não queremos punir pessoas que moram em área onde não há pavimentação e infra-estrutura e nem impedir que sejam oferecidos imóveis nessas áreas que possam ser vendidos através de financiamento do PMCMV”, esclarece.

Economia - A Medida Provisória aprovada hoje também autoriza a inclusão de despesas com a instalação de equipamentos de energia solar ou que contribuam para a redução do consumo de água.

Renda - Uma das mudanças feitas pelo relator é a transformação dos limites de renda dos beneficiários de salários mínimos para valores nominais, adotando o mínimo de 2010 (R$ 465). Segundo o relator, devido à política de valorização desse salário, o programa teria dificuldades em atender famílias com rendas maiores até 2014, o que prejudicaria as que recebem menos.

Necessidades especiais – Inclui como prioridade as famílias que contenham integrantes com deficiência física e, fica ainda estabelecido que, na ausência de legislação municipal ou estadual, haverá uma reserva de 3% do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV em cada município, adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física.

A Medida Provisória segue agora para votação no Senado.

Reajuste do funcionalismo comprova que contas estão equilibradas, diz Verri

Em discurso nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa, o deputado líder da bancada de oposição, Enio Verri (PT), afirmou que o reajuste de 6,5% nos salários do funcionalismo estadual, concedido pelo governo Beto Richa no final de abril, comprova que as contas do Paraná estão equilibradas, ao contrário do que equipe de governo divulgou nos primeiros meses do mandato.

“O aumento comprova que não existe o cenário de terra arrasada nas contas do Estado. Enquanto os números apresentados pelo governo mostravam um Paraná quebrado, sem dinheiro para reajustes do funcionalismo, sempre defendi que, na verdade, os índices estavam sendo inflados, as contas estavam equilibradas e que era possível conceder o aumento”, disse Verri.

O deputado lembrou da visita do secretário de Fazenda Luiz Carlos Hauly à Assembleia, no dia 1º de março. Na ocasião, Hauly disse que era impossível se falar em reajustes para o funcionalismo. Verri também citou o relatório apresentado pela equipe de governo, ao final dos primeiros 100 dias do mandato, que apontava rombo de R$ 4,5 bilhões nas contas públicas. De acordo com o governo, o rombo impedia investimentos e reajustes de servidores.

“O governo refez os cálculos, reconheceu que estava equivocado e que havia condições de dar o aumento. O reajuste mostra que nossa avaliação sempre esteve correta. Que as contas do Paraná estão equilibradas. O bom senso prevaleceu”, afirmou.

Segundo o deputado, o reajuste vai beneficiar aproximdamente 185 mil servidores.

Assessoria de Imprensa Enio Verri

ACORDO COM OS EUA PODE BENEFICIAR 500 MIL BRASILEIROS

     O acordo previdenciário assinado por Brasil e Estados Unidos, durante a visita do presidente americano Barack Obama, beneficiará imediatamente meio milhão de brasileiros que moram naquele país. Este é o contingente de imigrantes do Brasil que trabalham legalmente nos EUA, cerca de 40 % do total de 1,25 milhão que o Itamaraty estima estar no país. A medida beneficiará quem trabalha na iniciativa privada e está por lá em situação regular. O objetivo é evitar que o trabalhador brasileiro tenha que contribuir duplamente a Previdência Social enquanto está empregado nos EUA.

     O acordo permitirá que os brasileiros residentes nos EUA somem suas contribuições feitas tanto naqueles pais quanto no Brasil. Assim, obterão benefícios como aposentadoria e pensão por morte. Os americanos residentes no Brasil – em torno de 50 mil, de acordo com projeções extra-oficiais – também poderão se beneficiar do tratado.

     Hoje o tempo de serviço e de contribuição a Previdência americana não é considerado no Brasil, salvo se a pessoa continuar pagando suas contribuições ao INSS no período em que está fora do país. Tão logo o acordo entre em vigor, a idéia é que o pagamento da aposentadoria seja rateado entre Brasil e Estado Unidos proporcionalmente ao período de contribuição em cada país.

Fonte: JORNAL -  O GLOBO

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A FORCA DE TRABALHO DA MELHOR IDADE

     São cerca de 22 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Desses, cerca de 6,5 milhões ainda trabalham por várias razoes. Trata-se de um contingente impressionante, muitos deles com invejável formação, fluência em idiomas e experiência acumulada em diferentes culturas. Seguramente, nesse grupo há um vasto bolsão de experiência e talento disponível a ser ainda aproveitado. Afinal, todo dia se noticia a carência de alguns tipos de mao de obra especializada, visto que o Brasil não formou material técnico e líderes em quantidade suficiente para atender a demanda que está sendo noticiada. Com certeza, muitos dos que alcançaram esta senioridade estão disponíveis e dispostos a reingressar ao mercado de trabalho. Para que isso aconteça, porém, será necessário resolver importantes equações que aparecem nos dois lados. Do lado da empresa, a imagem que ela tem dessas pessoas e de quais são as suas necessidades. Do lado dos sessentões, o que tem a oferecer as empresas, o que querem fazer e a título de que?

      Não se tratam de equações simples e, por isso, devem ser encaradas de maneira séria e concreta por pessoas e instituições. O aumento da longevidade está sendo acompanhado pelo encurtamento do tempo de carreira corporativa. Mesmo contra a vontade, bons profissionais deixam as suas carreiras mais cedo e passam a enfrentar um longo período de aposentadoria precoce e forcada, na maioria das vezes, precisando trabalhar para completar as suas rendas. É necessário refletir  sobre o que as empresas podem ainda querer dos nossos sessentões. É evidente que não se fala de fazer, um percurso de carreira, pois são pessoas que já encerraram seu ciclo clássico de vida corporativa. Melhor pensar em reinventar a contribuição possível desses seniores. É difícil imaginar que, com toda experiência adquirida, não possam ser úteis de alguma forma.

     Do ponto de vista do sessentão, muito raramente existe a pretensão de refazer carreira. As razoes que o levam a trabalhar são várias, além da necessidade de renda, dar sentido a vida e viver dignamente, preservar a saúde física e mental com atividade variada, transmitir conhecimento e ajudar pessoas, entre outras tantas. O sessentão tem características que deveriam ser consideradas como importantes para sua inserção no mercado de trabalho. É próprio de sua faixa etária o equilíbrio emocional e a capacidade de examinar situações conflituosas com serenidade. A diversidade faz parte de seu repertório pessoal. Seu pacote de experiência lhe permite comparar situações racionais e produtivamente e, assim, buscar soluções interessantes, apropriadas e, muitas vezes, inusitadas. É fundamental que o sessentão, o sênior, seja visto com a vontade e o desejo de fazer o que há de melhor para as instituições e, claro, para ele.

Fonte: Antonio Vidal Filho, executivo de RH e consultor de empresas

A TAL GERACAO Y

     Certas atitudes de jovens que estão começando a trabalhar surpreendem os empresários e os colegas mais velhos e está forçando companhias dos mais variados segmentos se adaptar para evitar conflitos e garantir melhores resultados. A chamada geração Y, formada por quem está chegando aos 30 anos, nasceu na era da internet, é questionadora e, acima de tudo, impaciente, ávida por respostas rápidas. São contestadores tanto no ambiente profissional como em casa.

     “Para eles, nem sempre é obrigatório acatar o que o chefe está propondo só porque ele tem uma posição hierárquica superior. O chefe pode ser questionado. Isso também ocorre em casa. O pai diz para o filho chegar a um determinado horário e ele responde que isso é um problema dele, porque ele é quem vai ficar com sono no dia seguinte”.

     Sociólogos e empresas especializadas em pesquisas de mercado buscam a melhor definição para a geração Y e apontam como diferencial na sua formação os avanços tecnológicos das últimas décadas e a rapidez com que surgem novos equipamentos, como softwares e aplicativos para realizar as mais variadas tarefas do dia a dia. Daí, também os jovens serem chamados de “conectados”.

     Os especialistas consideram porem, que não foi apenas a chegada da internet e de outras ferramentas tecnológicas que fez surgir à geração Y. “Para eles”:uma geração nova só aparece quando há um novo modelo de comportamento e mentalidade. “Verificamos isso de tempos em tempos”.          

     Consultores explicam que as pessoas com idade entre 70 e 80 anos viveram tempos de guerras, o que exigia muita disciplina. Eles criaram seus filhos, os chamados baby boomers, com muita rigidez. Já os baby boomers ainda encaravam a disciplina como algo importante, mas começavam a sentir a necessidade de mudanças. Contra a guerra, viveram sobre o lema do “Paz e Amor”.

     Os filhos dos baby boomers formaram a Geração X, que já falava de igual para igual com os pais, mas ainda com alguns limites.  Os filhos desta geração X passaram a ter uma relação mais aberta com os pais, questionando o que eles dizem. Esses jovens formam a geração Y e levaram muitas destas características para o mercado de trabalho. Para resumir, podemos dizer que os baby boomers chamam o pai de senhor; os jovens da Geração X chamam o pai de pai; e os da geração Y, de veio.

     Sobre os conflitos de gerações, o consultor Sidnei Oliveira e autor dos livros: Geração Y – Era das conexões – tempo de relacionamento e Geração Y – o nascimento de uma nova versão de líderes diz que “as empresas que conseguem promover o engajamento de suas jovens equipes e se preocupam em preparar os líderes para conviver com esta geração tem obtido resultados mais expressivos. O processo não é simples, mas haverá equilíbrio na medida em que os integrantes da geração Y alcançar posições mais consolidada no mercado de trabalho, com mais experiência e maturidade”.

     Segundo ele a mudança é inevitável, já que “nos próximos quatro anos, esses jovens serão mais da metade da forca de trabalho no Brasil. Hoje eles já são mais 80% em alguns segmentos, como as centrais de call Center ou o comércio varejista”.

     Na opinião de Oliveira, os jovens estão pressionando as empresas a adotarem mudanças significativas. O modelo atual de organização empresarial surgiu a mais de 50 anos e não reflete mais a realidade. Trabalhar em casa já não é mais um absurdo. Conceito como “dias úteis” e “horário comercial” foram alterados por conta da tecnologia digital. “O novo profissional sabe que o trabalho está invadindo sua vida pessoal e, por isso, acha natural que sua vida também invada o trabalho”.

     Outro diferencial dos integrantes da Geração Y no mercado de trabalho é a capacidade de se virarem sozinhos para resolverem seus problemas. “Os mais velhos tinham modelos de aprendizagem e seguiam a risca o que estava nos manuais. Atualmente, diante de tantas informações novas o tempo todo, os jovens já não param para ler. Eles adotaram um modelo de tentativa e erro. Se der certo, ótimo. Se errarem tenta novamente. Errar já não é mais um problema tão grave. Faz parte do jogo”.

A CLASSE “C” REALIZA SEUS SONHOS

     O crescimento da economia brasileira e a melhoria  na distribuição de renda proporcionaram mudanças significativas na vida de milhões de pessoas. Mais da metade da população brasileira compõe hoje a classe C, segundo dados do IBOPE. De acordo com o levantamento, são mais de 32 milhões de pessoas nas principais regiões metropolitanas do país, com renda mensal entre R$ 1.500 e R$ 5.000, o que permite a realização de muitos sonhos.

     As coisas começaram a mudar nos pais há alguns anos. Com a melhoria na distribuição de renda, muitos trabalhadores foram às compras, adquirindo talvez seu primeiro fogão novo ou sua primeira geladeira zero quilometro. Com a ampliação do crédito, também chegaram aos lares dessas famílias telefones celulares, TVs de última geração com canais pagos, computadores com acesso a internet, máquinas fotográficas digitais, MP3 players...

     Muito foram ainda mais longe, conquistando as primeiras viagens de avião, o carro zero e até a casa própria. Outra novidade importante é o número crescente de jovens da classe C que chegaram ao ensino superior.

     Para a antropóloga Luciana Aguiar “o avanço em algumas áreas, como o aumento no emprego formal, a evolução contínua de indicadores educacionais e a  ampliação das políticas sociais relacionadas à transferência de rendas e aumento real do salário mínimo, contribuíram decisivamente para a alteração do panorama do país”.

     A partir da ascensão da classe C, as empresas tiveram de se adaptar para suprir a nova demanda e, mais do que isso, atender as expectativas de um novo perfil consumidor. “Esse novo consumidor é exigente e preza muito a relação custo/benefício. Não se importa de pagar um pouco mais se estiver seguro quanto à qualidade e os benefícios do produto ou serviço.

     Conseqüentemente, esse consumidor é mais fiel as marcas e costuma fazer mais pesquisas de preços que as classes A e B”, explica o sócio diretor do Instituto Data Popular; Renato Meirelles. Ele pondera, no entanto, que “empresários e executivos precisam quebrar a barreira do preconceito, que ainda existe, quando olham para a classe emergente. As empresas estão engatinhando. O executivo sente a necessidade de mudança, mas ainda reluta. Agora, quem quiser ser líder de mercado precisa liderar nas classes C e D”, diz.

     Na opinião de Meirelles, a tendência de crescimento da classe C no Brasil vai continuar nos próximos anos. O otimismo também toma conta da opinião pública brasileira. A mesma pesquisa do Ibope indica que, em 2005, 74% da população estavam otimistas com o ano seguinte. Em 2009, o percentual subiu para 84%.

     O estudo aponta ainda que boa parte do integrante da classe C se programava para comprar imóveis e carros no prazo máximo de um ano. Entre os segmentos com potencial de crescer, a pesquisa identificou como preocupações, principalmente dos jovens e mulheres, o aprendizado de um segundo idioma e os cuidados com a aparência.

     Os investimentos em beleza e produtos de higiene se refletem em outro estudo, realizado pelo Instituto Data Popular sob encomenda do jornal Folha de S. Paulo e divulgado no início de marco. Esses gastos com produtos cresceram de R$ 2,4 bilhões em 2002, para R$ 19,8 bilhões no ano passado; uma elevação de 725% no período.

     Especialistas concordam com as previsões positivas. “A enorme mobilidade social vivida pela classe C vai sustentar o potencial de crescimento do mercado brasileiro de consumo. Com isso, é impossível observar o movimento de aproximação entre o consumidor e o padrão típico de países desenvolvidos bastante exigentes’, conclui.

Feliz Dia das Mães