Câmara vai debater Plano Nacional de Educação em Comissão Geral

O plenário da Câmara dos Deputados no próximo dia 18 de setembro debaterá o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). A informação foi dada pelo líder da bancada do PT, dep. Jilmar Tatto (SP), em entrevista coletiva a imprensa após reunião com o presidente da Câmara, dep. Marco Maia (PT-RS) e os líderes partidários.

O relator do PNE na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) e o presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP) também apóiam o debate.

“O PT é favorável ao investimento de 10% do PIB para a Educação. Mas é preciso discutir a fonte de financiamento, de onde virá o dinheiro”, observou Jilmar Tatto. O líder afirmou ainda que “pela importância do projeto” – que define o valor a ser investido nos próximos dez anos – o PNE precisa ser debatido por todos os deputados. “Uma proposta dessa importância não pode passar por apenas uma comissão. A análise pelo plenário dará ao texto mais força política”, destacou.

Royalties - Em relação à fonte de financiamento do PNE, se defendeu que parte venha dos royalties pela exploração do Pré-Sal. “Podemos fazer do limão uma limonada ao juntar a questão dos royalties a esses recursos que competem à educação”, completou o líder.

O relator Ângelo Vanhoni acrescentou que o texto já prevê o caminho para obter os recursos. “Quando propus o montante de 8% do PIB para a educação, previ a destinação de parte dos recursos do Pré-Sal a ser aplicado na área. Dessa forma poderemos complementar o que falta, e chegarmos aos 10% do PIB”, destacou.

Além de apoiar a destinação de parte dos royalties ao setor, o deputado Newton Lima também ressaltou o compromisso do PT com o aumento. “O PT é favorável aos 10% para a educação, inclusive, é uma posição tirada no Congresso do partido”, relembrou. Sobre o debate, Newton Lima afirmou que a discussão vai “trazer luz a esse projeto tão importante para o desenvolvimento do país”.

 Aprovado por unanimidade em 26 de junho, o relatório da Comissão Especial sobre o PNE aponta que o investimento na educação deve passar de 5,1% do PIB para 7%, até o quinto ano do Plano, e para 10% até o fim da vigência do PNE. O texto conta com outras 19 metas que resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação.

Entre os avanços, está a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental; a qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério, equiparando o salário dos professores ao de outros profissionais de nível superior e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral, também são considerados avanços na proposta.

Fonte: Liderança do PT na Câmara