O acordo previdenciário assinado por Brasil e Estados Unidos, durante a visita do presidente americano Barack Obama, beneficiará imediatamente meio milhão de brasileiros que moram naquele país. Este é o contingente de imigrantes do Brasil que trabalham legalmente nos EUA, cerca de 40 % do total de 1,25 milhão que o Itamaraty estima estar no país. A medida beneficiará quem trabalha na iniciativa privada e está por lá em situação regular. O objetivo é evitar que o trabalhador brasileiro tenha que contribuir duplamente a Previdência Social enquanto está empregado nos EUA.
O acordo permitirá que os brasileiros residentes nos EUA somem suas contribuições feitas tanto naqueles pais quanto no Brasil. Assim, obterão benefícios como aposentadoria e pensão por morte. Os americanos residentes no Brasil – em torno de 50 mil, de acordo com projeções extra-oficiais – também poderão se beneficiar do tratado.
Hoje o tempo de serviço e de contribuição a Previdência americana não é considerado no Brasil, salvo se a pessoa continuar pagando suas contribuições ao INSS no período em que está fora do país. Tão logo o acordo entre em vigor, a idéia é que o pagamento da aposentadoria seja rateado entre Brasil e Estado Unidos proporcionalmente ao período de contribuição em cada país.
Fonte: JORNAL - O GLOBO
-
Nenhum comentário:
Postar um comentário