A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que autoriza a contratação temporária de professores para instituições federais de ensino e projetos de educação técnica e tecnológica.
A MP também permite a contratação temporária de professores substitutos para ocupar as vagas abertas por licenças, afastamentos ou mesmo por professores que deixaram a sala de aula para ocupar cargos de reitor ou diretor de universidade. As contratações poderão ser feitas pelo período de um ano prorrogável por mais um ano.
O texto eleva de 10% para 20% o limite máximo de contratação de professores substitutos. Após aprovação na Câmara, a matéria segue ao Senado.
O relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC), afirmou que a medida servirá para suprir a demanda total de docentes verificada na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) enquanto os concursos ao preenchimento das vagas são realizados.
"As autorizações de concurso ocorrem gradativamente. Contudo, a efetiva realização desses concursos, tendo em vista as exigências que caracterizam o processo de recrutamento e seleção de docentes, leva a atrasos no ingresso desses servidores", disse o deputado, justificando a necessidade de agilidade na contratação de professores aos novos cursos implementados pelo Reuni.
A oposição, no entanto, criticou a falta de planejamento do governo e a contratação de docentes sem a realização de concurso. "Houve tempo suficiente para que o governo tomasse as medidas necessárias para a realização do concurso público como deve acontecer para o provimento dos cargos de docentes, de professores nas nossas instituições federais de ensino", afirmou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). "Lamentamos principalmente por aqueles que poderiam, por meio de concurso público, integrar o quadro de novas universidades", completou.
Conforme o governo, a demanda de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de 3º grau, com base na razão de um para cada 20 alunos.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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