O Governo Federal abriu no dia 15/06 e vão até o dia 15/07, as inscrições para que os municípios apresentem projetos na área de saneamento, chamado de PAC 2 Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A seleção é para cidades com menos de 50 mil habitantes, exceto regiões metropolitanas.
Os municípios devem fazer o seu cadastramento no seguimento de esgoto e águia. A cidade de Jaguariaíva, no Norte Pioneiro recebeu cerca de R$ 6 milhões para o sistema de esgotamento sanitário.
“Estamos orientando os municípios para que façam seu cadastramento, especialmente aqueles que têm os serviços autárquicos de água e esgoto, como é caso de Sertanópolis, Jataizinho, no Norte do Estado, onde a Sanepar não explora os serviços. Esse será um dos critérios que serão usados para a escolha dos projetos. Se os municípios apresentarem seus projetos e se estiverem dentro dos critérios, vamos trabalhar aqui em Brasília para que eles sejam liberados”, compromete-se Vargas.
O objetivo do PAC 2 Funasa tem o objetivo de combater a miséria e melhorar os indicadores de saúde, esclarece Vargas, pois a água e esgoto são fundamentais para que a vida das pessoas possa melhorar.
Em muitos municípios, a prefeitura não tem condições de fazer um grande investimento e terem retorno de médio e longo prazo. “Estamos trabalhando para que isso aconteça. Alguns municípios podem até ter 100% de água e esgoto tratados”, afirmou Vargas.
Serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Após o dia 15/07, haverá uma pré-seleção dos projetos inscritos até o dia 26/08.
Clique no link abaixo e tirem as principais dúvidas sobre como apresentar projetos:
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