Brasília - A superauditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 142.524 contratos do governo federal assinados entre 2006 e 2010 mostrou que as licitações viraram um jogo de cartas marcadas.
O TCU encontrou casos em que o governo contratou empresas que têm como sócios os servidores públicos do próprio órgão que fez a licitação. Mais do que isso: em meio a licitações de obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o tribunal encontrou funcionários públicos que, além de serem sócios de empresas que fizeram negócios com a União, participaram da comissão de licitação que fez a contratação da própria empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Diante desse descalabro, a auditoria do TCU concluiu que "as irregularidades estão disseminadas entre todos os gestores". A auditoria foi feita entre abril e setembro do ano passado no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e no Comprasnet, principais instrumentos de gerenciamento de todas as licitações e compras do governo federal.
As fraudes são tantas, tão explícitas, que o TCU alerta para o fato de que outros órgãos públicos, fora do Siasg e do Comprasnet, "acabaram herdando seus vícios".
A auditoria produziu uma lista sigilosa, enviada à Câmara, ao Senado e ao Ministério Público Eleitoral, com nomes de todos os parlamentares que são sócios proprietários de empresas que têm contratos com o governo - o que vedado pela Constituição.
Apesar de o TCU não ter quantificado o custo das fraudes para o Erário, o relatório de 70 páginas mostra que os auditores chegaram a detectar casos de "graves indícios de irregularidades", o que obrigou o tribunal a abrir 13 representações. No total, foram identificados 100 mil indícios de irregularidades.
A Câmara informa que tratará da auditoria TCU na próxima semana, no reinício dos trabalhos do Legislativo. O Senado diz que não recebeu a documentação.
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