As políticas de transferência de renda, ampliação dos serviços básicos na saúde e programas de incentivo à proteção ambiental, entre outras políticas sociais, formam o leque dos investimentos dos países em desenvolvimento que garantiram a proteção social de seus cidadãos.
Tema de debate ontem (20) na Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a proteção socioambiental brasileira foi motivo de destaque entre representantes de agências da ONU, além de especialista no assunto.
O presidente do Instituto Chico Mendes, enfatizou a aplicação do “bolsa verde”, cujo objetivo é incentivar as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental. “A nossa idéia foi reverter à lógica de que se atribui a pobreza aos processos de degradação dos recursos ambientais. E fazer com que o acesso a terra seja condição fundamental para a superação da pobreza”, destacou Vicentin.
“O Brasil com o programa Bolsa Verde implementou uma política muito positiva. Nossa perspectiva de trabalho com países como o Brasil e a Colômbia é prover esse exemplos a fim de fazer com que se adaptem”, disse Helen Clark, administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e defendeu as políticas de proteção social e ambiental, afirmando que os recursos do Produto Interno Bruto (PIB) dos países é pouco usado nessas políticas e “é por isso que integrar economia e sustentabilidade é tão importante para nós”, concluiu.
Sob crise econômica, os países desenvolvidos, diferente dos emergentes, optaram por reduzir a carga tributária para estimular o consumo. Mas, não priorizaram as políticas sociais, alimentadas pelos impostos. A conseqüência foi o enfraquecimento e o forte impacto no piso de proteção social, conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), definido como “oferta de segurança de renda básica e acesso universal a serviços sociais, visando o crescimento econômico equitativo”.
Para Juan Somavia, diretor-geral da OIT, é sabido que o que se faz para o social resulta em custos. É necessário, pensar em questões consideradas eficientes para reverter tal quadro. “Na conferência, apresentamos um documento fazendo recomendações para base da proteção social, que foi aprovado por unanimidade.
Precisamos, agora, pensar em atores econômicos para implementar esses padrões. “Devemos agora dar opiniões para aplicar o que propusemos, com conceitos criativos que possam constituir a solução desse problema”, afirmou Somavia.
O Brasil é exemplo de que proteção social, acrescida de proteção ambiental, pode viabilizar e fortalecer o processo econômico. A adoção de medidas sociais e ambientais que visam erradicar a pobreza e propor atos sustentáveis resulta não em proteção social, mas em segurança alimentar e na conservação dos recursos naturais. A inclusão de programas sustentáveis nos planos do Brasil mostra que é preciso que a proteção social seja adaptada aos contextos locais.
Rede Brasil Atual
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